Ideia Legislativa
Campanha nacional de conscientização sobre o direito ao sossego.
Proponho a criação de uma campanha nacional permanente de conscientização sobre o direito ao sossego e à boa convivência entre vizinhos. A campanha poderá utilizar escolas, unidades de saúde, órgãos públicos, redes sociais, rádio, televisão, contas de serviços públicos e materiais informativos para divulgar direitos, deveres e os impactos do excesso de ruído na saúde e na qualidade de vida. A conscientização não substitui a fiscalização, mas a fortalece, reduzindo conflitos causados pelo desconhecimento da legislação e promovendo uma cultura de respeito ao próximo. A informação é uma das formas mais eficazes de prevenção. Antes de punir, garantir que a população conheça os direitos e deveres
0 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
01/12/2026
Ideia proposta por
SUELI F. B. (SP)

Confirma?