Reconhecimento do micronacionalismo no mundo por parte do Brasil

Diminuição da maioridade penal para catorze anos em caso de crime hediondo.

Proibir a fabricação e a comercialização de escapamentos irregulares para veículos.

Gostaria que mudasse a lei trabalhista do cuidador idoso. Cuidador não empregada doméstica

Desvalorização e carga exautiva

Lei Nacional da Iluminação Segura: iluminação solar obrigatória em rodovias,

Criar uma multa para municipios que nao cumprem o marco de saneamento legal e outras .

Subordinação dos subsídios eletivos às carreira dos concusados e controle social

Atualização da lei 15.395/2026 com a inclusão de Engenharia de Energia

Lei 15.377/2026

Lei Nacional da Iluminação Segura via Pedágio Social

Ajustar a nomenclatura de Agentes de Trânsito para Polícia Viária Municipal.

Liberdade comercial

Lei nacional com diretrizes para o Programa de Transição à Reserva dos Militares Estaduais

Diretrizes Nacionais para Modernização e Fortalecimento dos RPPS

Criação da Política Nacional de Permanência e Transição da Carreira do Magistério

Diminuir o calendário acadêmico para 180 dias letivos, aumentando o tempo em família.

Proteção dos menores e família!

Lei para a proteção de profissionais da área da saúde contra agressões físicas e verbais.

Proteção Solar para Trabalhadores Expostos ao Sol

Proibição de publicidade e patrocínios de empresas de apostas de quota fixa

Franquia unificada de bagagem aérea por peso total contratado e não por volume.

Proibição de trotes e batismos perigosos em instituições de ensino e formação técnica.

Ciclovia que interliga a cidade de Ceilândia DF a Águas lindas de Goias Go

Equiparação da Misandria ao crime de racismo e discurso de ódio

e Concessão de Direito Real de Uso pra Moradia no DF

Educação Estadual, Acesso e Diversidade

Formação e Capacitação para Jovens Advogados e Estagiários de Direito

Mudança nas penas dos crimes no Código Penal com penas iniciais minima de 20 anos

Lei sobre perturbação sonora de templos religiosos.

Novo Pacto Federativo: São Paulo paga mais e recebe menos — chega de injustiça

Criminalização pela omissão da vacinação obrigatória sem justificativa plausível

Sugestão de Projeto de Lei - Liberação de importação de carros para brasileiros retornando

Efetivação de Professores Pss.

Ficha Limpa do Serviço Público: Proibição de condenados em cargos estratégicos

Adicional para Militares embarcados em Navios e Aeronaves da Marinha do Brasil

Regulamentação do direito de greve e garantia do contingente em serviços essenciais

CLTSP - Consolidação das Leis Trabalhistas dos Servidores Públicos

Proposta de inovação legislativa e integração tecnológica

Direito ao tratamento com Polilaminina a todos paraplégicos e tetraplegicos

Criar uma projeto de responsabilidade a todos os candidatos em suas promessas de campanhas

Porte de arma para Cac - atirador desportivo

Facilitar a concessão de porte de arma para pessoas comprovadamente ameaçadas ou juradas

Proibição da divulgação de blitz e operações de fiscalização em aplicativos de GPS

Garantia legal de 24 meses para produtos duráveis novos

Criar o Serviço Cívico Voluntário de Segurança e Proteção Comunitária

Desti

Descentralização Federativa das Políticas Públicas de Desabrigo

Criação da Lei Anti-SLAPP para Proteção da Liberdade de Expressão e Debate Público

Instituição obrigatória de professores de reforço em Língua Portuguesa e Matemática nas es

25 anos de inelegibilidade para corrupção e org. criminosa

Programa Recomeço Brasil: Reintegração da População em Situação de Rua

Programa Nacional de Incentivo à Adimplência Fiscal, Financeira e ao Investimento

Abono de faltas para acompanhante participar de todas as consultas de pré-natal

Programa Nacional de Combate à Solidão e Inclusão Social da Pessoa Idosa

Programa Nacional de Crédito Tributário por Doações para Projetos Sociais e Saúde

Reforma da Suspensão da CNH (CNH suspensa apenas por acidente ou descomprimento de ordem)

A inclusão da Optometria no Sistema Único de Saúde

Modalidade de Teste Prático de Curta Duração (Recrutamento Ágil)

Proibir as escolas de realizarem qualquer atividade fora do turno e diminuição da carga.

FGTS para Educação: permitir que trabalhadores utilizem seu saldo para custear a graduação

Lei de Proteção à Dignidade dos Candidatos em Processos Seletivos

Fim da Escala 6x1 e Redução da Jornada para 4x3 em Atividades de Alto Desgaste Físico

Lei Nacional de Valorização Salarial e Combate à Precarização do Trabalho

Proteção ao MEI e às Pequenas Empresas com Combate à Pejotização Fraudulenta

Lei de Combate aos Juros Abusivos e Proteção ao Consumidor Endividado

Inclusão da Engenharia de Prompt ou Cibersegurança (Opcional) na Base Curricular Nacional

Redução de Impostos 10% de todos impresarios

Extinção da Pensão Socioafetiva

Garantia do direito ao porte de armas de qualquer calibre a cidadãos idôneos.

Biometria sem Exclusão: Sistema Nacional de Autenticação Segura e Inclusiva

Criação de um Exame Nacional de Aptidão para Candidaturas a Cargos Eletivos

Garantir aposentadoria por invalidez justa para quem adoece, usando o fundo dos que não us

Ampliação da Lei n. 12.933/2013 para garantir aos estudantes o acesso integral.

Criação do SIREF: Lei de Proteção Docente e Segurança nas Escolas

Redução da carga horaria do magistério de 40 horas para 30 horas sem a redução do piso

O direito de Desligamento

Renovar o Brasil: valorizar aposentados, criar empregos e incentivar novos negócios

Fim do alistamento militar obrigatório. Serviço voluntário e profissionalizante. Art.143A.

Aprovação da jornada de 30h para as psicólogas e psicólogos no âmbito privado e público.

Criação do Conselho Federal e Regional de Docência e Educação Básica - CFDEB e CRDEBs

Isenção de ITBI para Famílias com Filhos na Compra da Casa Própria

Criação do Fundo Soberano de Recursos Naturais Estratégicos (Pré-Sal e Terras Raras)

Revogar a obrigação de advogados terem que se inscrever em CNPJ no inicio de sua atividade

Isenção para Guardas Municipais em serviço, nos transporte terrestres intermunicipais,

Sugestão Legislativa: Instituição da Jornada Nacional de 6 Horas Diárias com 1 Hora de Int

Criação de um Sistema Nacional de Registro de Mortes Relacionadas às Apostas On-line.

Capacitação do INSS para avaliação relacionada ao Transtorno de Personalidade Esquizoide.

Proibição de interrupção à prestação de serviços de saúde e de terapias de saúde mental.

Acesso do trabalhador a educação superior de qualidade

IDADE MINIMA para ter redes sociais ou mídias sociais, e CRIAR e acessar só pelo GOV.BR.

Redução Gradual e Planejada das Tarifas (Imposto de Importação)

Criação do Programa Nacional de Modernização e Fortalecimento dos Colégios Agrícolas

Estabilidade Decenal ao Trabalhador CLT

Aumento das penas na lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)

Regulamenta o Agente de Patrimônio Ex-Militar e seu credenciamento

Pix blindado pelos constituição federal seja sempre grátis para CPF seu uso.

Permitir que empregados públicos concursados exerçam funções de confiança

Pagando o que realmente é devido as companhias de água

PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA: PROGRAMA DE TRANSIÇÃO PROGRAMADA DO ROTATIVO (PTPR)