Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Fim do imposto de renda para os policiais. Criminalização da LGBTfobia no Brasil Obrigatoriedade de trocador em todos os espaços públicos ou privados. Cadastro Obrigatório e Gratuito de Placas para Motoristas e Entregadores de Apps. Isenção Total de Impostos Federais (PIS, COFINS e IPI) sobre Medicamentos de Uso Humano. Deslocamento 0% para o trabalhador Direito de Afastamento dos Pais em Caso de Atestado Médico dos Filhos Menores Proíbe demissão de trabalhador motivada pela substituição por inteligência Artificial Institui teto de valor para presentes a agentes públicos, qualquer que seja a origem Direito a abrigo e alimentação emergencial para a população em situação de rua SUS do trabalho Pagamento antecipado do INSS para participante facultativo Aposentadoria Especial para Bancários Título: Semana da Participação Legislativa e da Cidadania Equalização de carreiras de policiais e forças armadas em carreira de área de segurança Saúde e qualidade de vida dos profissionais de higienização hospitalar Redução de contratados de CCs para Vereadores Municipais. lei anti-golpe digital para idosos. Criação do ID Jovem Aéreo para Transporte Aéreo Nacional de Jovens de Baixa Renda Aumenta a pena para falsa denúncia de violência doméstica que prenda inocentes Estabelecer clareza com relação aos crimes contra a ordem democrática. Estabelecer clareza com relação aos crimes contra a ordem democrática. Aumentar o tempo de salário maternidade de 4 meses para 1 ano. Que a diária dos hotéis vença 24h após chekim. Proibir qualquer propaganda eleitoral de candidato de qualquer cargo político Proibir cassino online, jogos de azar por aplicativos e proibir apostas esportivas Vincular pagamento de Pensão Alimentícia ao E-Social Ensinar inglês para alunos a partir do 1°Ano do Ensino Fundamental. Padronização Nacional da Avaliação Escolar e da Nomenclatura da EJA Projeto de Lei Sobre a Educação Patrimonial e Preservação da Cultura Material e Imaterial O dia dois de julho como Feriado Nacional Obrigatoriedade do cargo de Inspetor de Alunos nas escolas públicas Proposta de criação de cargos e planos de carreira para profissionais de saúde no SUS. Obrigatoriedade do cargo de Técnico em Secretaria Escolar nas escolas públicas Proibição das criptomoedas no Brasil Direito de remover e escolher aplicativos Cashback tributário para INSS e crédito do trabalhador informal Instituir a educação socioemocional por meio do Brincar no segmento da educação infantil. Isenção da anuidade do CREF para professores de Educação Física da educação básica Isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de horas extras Padronização da carga horária dos docentes da educação básica A prioridade de nomeação para mulheres vítimas de violência doméstica Mais transparência na identificação de agentes e servidores públicos Unificação das forças policiais estaduais Uso obrigatório de Linux na administração pública Redução de impostos. Que universidades públicas garantam o mínimo de 80% do horario noturno para trabalhadores Estabelece a obrigatoriedade da educação sexual nas escolas de ensino básico no Brasil Programa de Oficinas Bimestrais de Saúde Mental na Rede Pública de Educação Básica. Autorização de bloqueadores de sinal para fiscais e policiais contra poluição sonora Colocar o Teatro como disciplina obrigatória na grade curricular das escolas públicas Permitir a dedução das mensalidades sindicais voluntárias na base de cálculo do IR Provas para todos Políticos Incentivar o comércio e parcerias econômicas entre o Brasil e a Oceania Aumento das penas para abandono, maus-tratos e envenenamento de animais Tornar cargos políticos voluntariados, municipais, estaduais, federais, congresso, senado. Criação de EC para IPVA, ITBI, IPTU e ITCMD com Obrigações Acessórias para cada Tributo. Institui o Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Alimentação Escolar da Rede Pública Estabelecimento de um itinerário formativo no Ensino Médio, voltado à docência na Educação Sugestão de Projeto de Lei: Fim da barreira do BPC para o trabalho pcd Institui a Política Nacional/Municipal de Apoio às Cozinhas e Sopas Solidárias Comunitária Alteração da Lei Felca pois a mesma possui uma falha de execução que contradiz o propósito Redução e regulamentação do horário de funcionamento do comércio no Brasil Reduz a duração da hora-aula na educação básica. PL que obriguem reparação por danos morais, físicos,mentais e emocionais a prof.em serviço Obrigatoriedade de espaços de descanso para trabalhadores de grandes centros comerciais Marco IA proteção da vida e prevenção de crimes graves com o uso de Inteligência Artificial Expandir o Artigo 208 do Código Penal Maior proteção de crianças e adolescentes na internet Implantação obrigatória da coleta seletiva de resíduos em todos os municípios brasileiros. Corrige distorções que tornam o descumprimento de leis trabalhista vantajosa para empresas CBO de Condutor de Ambulância, Para condutor de Ambulância e Transporte da saúde Lei probindo a fabricação de fogos. Artigo 208 Digital do Código Penal Valorização dos(as) profissionais bibliotecários(as) e regulamentação das bibliotecas. Biometria obrigatória para chips e responsabilidade penal do CNPJ adquirente de lotes Combate à Presença de Menores em Adegas CRIAR LEIS MAIS RÍGIDAS PARA PUNIR OS CRIMES CIBERNÉTICOS, CRIMES VIRTUAIS Acesso ao gov.br por reconhecimento facial para vítimas de roubo de celular Programa Nacional de Educação Digital Responsável e Competências do Futuro (EduFuturo) Criação do PNAGA (Programa Nacional de Amparo à Gestante Adolescente) Limitação das férias e recessos coletivos dos três Poderes da República Utilizar o FGTS com resgate a sistema Bancário em investimentos que rentabilizem mensal ! Que ano pessoa que fez revascularizaçao tenha direito a aposentadoria. Proibição de ligações de robôs. Autonomia Financeira para Jovens Trabalhadores de 16 e 17 Anos Mudança da bandeira do Brasil. Alteração do gentilico pátrio do Brasil. Criação de autorização de direção para adolescentes qualificados Inclusão de disciplina Inteligência Artificial na LDB Garantia de Acesso Permanente a Produtos Digitais Jornada de trabalho do Assistente Social: 30h : PL 2635/2020 Regulamentação da cannabis para fins medicinal e recreativo com idade mínima de 18 anos Regulamentação em veículos artesanais e regulares modificados NEGOCIA FÁCIL BRASIL Garantir jornada flexível para responsáveis por pessoas com deficiência ou TEA Prioridade no trabalho remoto para pessoas com deficiência em funções compatíveis Permitir dedução integral das terapias de pessoas com deficiência no Imposto de Renda. Garantir licença remunerada para acompanhar terapias de dependentes com deficiência. Institui o Componente Prático de Educação Financeira e o "Tesouro Jovem" no Ensino. « ‹ 1139 1140 1141 1142 1143 › » ENVIAR IDEIA