Regulamentação em veículos artesanais e regulares modificados

NEGOCIA FÁCIL BRASIL

Garantir jornada flexível para responsáveis por pessoas com deficiência ou TEA

Prioridade no trabalho remoto para pessoas com deficiência em funções compatíveis

Permitir dedução integral das terapias de pessoas com deficiência no Imposto de Renda.

Garantir licença remunerada para acompanhar terapias de dependentes com deficiência.

Institui o Componente Prático de Educação Financeira e o "Tesouro Jovem" no Ensino.

Lei do ruído , motocicletas e carros que andarem com problemas no carro fazendo barulho

Proteção da integridade do futebol contra conflitos de interesse com apostas esportivas.

AVISO APÓS E NAS MÍDIAS DE CADA PROPAGANDA DE CASAS DE APOSTAS AS "BETS".

Obrigadoriedade curso prático e adição na CNH para conduzir reboques leves na Categoria B

Programa Nacional de desconto em passagens para reencontro de famílias em outros estados

Direito ao trabalho remoto ou híbrido para mães solo autistas de filhos autistas

Evitar aumentos abusivos em passagens aéreas durante datas comemorativas.

Estatuto da Mãe Solo Atípica

Limite de R$ por CPF por mês em apostas de BETS

Lei de Limitação da Propriedade Residencial Urbana para Combate ao Déficit Habitacional.

Criminaliza o separatismo e identidades estaduais

Federalismo municipalista

MAIS TRABALHO PARA JOVENS

Concurso público para professores com periodicidade máxima de quatro anos

Criação de faixa especial de Imposto de Renda para professores da educação básica

Incentivo nacional à qualificação e valorização da carreira docente

Adicional de risco para valorização e proteção dos profissionais da educação

Programa de Parceria Tributária para Investimentos Públicos Credenciados

Tributação transparente sobre apostas para financiamento de políticas públicas

Protocolo de investigação justa para denúncias de assédio em ambientes digitais

Protocolo de investigação justa para denúncias de assédio em ambientes digitais

Um projerto de lei que permte a construão de ruas e avenidas em favelas, obrigatoriamente

PROIBIR ENTREGA DE OBRA PÚBLICA EM PERÍODO ELEITORAL

Obrigatoriedade de pisca-alerta para motociclistas profissionais (motoboys e mototaxistas)

PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR NA COMUNIDADE ESCOLAR.

Proponho uma lei para as pessoas com dificuldades visuais em razão do ceratocone

Proibir uso de cartões com bandeiras do próprio comércio em detrimento da moeda corrente.

Aumentar a pena do homicídio culposo para torná-la proporcional em reclusão de 4 a 12 anos

Lei de Proteção à Mulher Idosa: Gratuidade nas Custas Judiciais Proponho a alteração da L

Programa Nacional de Promoção da Saúde Mental nas Escolas

Criação da Política Nacional de Prevenção ao Assédio Moral e Desenvolvimento de Lideranças

Que treinamentos seja dado fora ambiente real de trabalhos no constrangimento e cobrança.

MODIFICAÇÃO PARCIAL DA LEI FELCA

Regulamentação de cursos livres da área da saúde

Inclusão do produto Ovos de Codorna em conserva ( refrigerados ou ambiente ) LC214/2025

Criação do Sistema Nacional Unificado de Processos Administrativos de Trânsito (SUNIT)

Isenção de taxas DETRAN para alienação e transferência de veículos. Valores abusivos.

Paridade de Gênero, Previdência para o Cuidado e Blindagem do Voto Feminino

Proteção de Crianças e Hipervulneráveis contra a Engenharia Algorítmica das Bets

"Lei Ficha Limpa Financeira" — Projeto de Lei de Proteção à Poupança Popular

Revisão da carga horária anual de ensino; redução de 200 para 180 dias letivos

Mais autonomia para professores da educação básica, menos burocracia mais apoio da direção

Limite Permanência Bolsa Família Por Cpf¿

Programa Bolsa Família Emancipatório.

Desconto no Imposto de Renda para Produtores que Utilizarem Bioinsumos

Programa Nacional de Mediadores Especializados e Padronização do PEI

J30 para o quadro de apoio da Educação Municipal de São Paulo

Alterar o cálculo da aposentadoria do professor INSS: valor último salário da ativa.

Extinção de reembolso com gastos com a saúde para agentes públicos.

Trabalho escolar fora do horário de expediente do professor devem ser remuneradas.

Pensão Indenizatória por Filicídio

Obrigatoriedade do exame de Pré-Natal Psicológico (PNP) no Sistema Único de Saúde (SUS)

ProSUS (Programa de Formação e Retorno ao SUS)

Dispõe sobre a liberdade religiosa protegendo a leitura e pregação de textos sagrados.

Projeto de Lei Escala 4x3 para Professores da rede pública de ensino.

Reorganização do calendário escolar: foco na qualidade no Ensino Fundamental I

Direito Constitucional como matéria obrigatória no Ensino Médio

Criação de auxílio-alimentação nacional para todos os policias militares do Brasil.

Aplicativo programa minha casa e minha vida

Isenção do Imposto de Renda para professores

Contribuição sobre venda de jogadores ao exterior para o futebol de base

Administradores com piso salarial nacional de R$ 6.000,00 para 30 horas semanais

Abono para ocorrências médicas de menores de 12, deficiências graves e pessoas com 60 mais

Unificação das carreiras do Magistério Superior e EBTT em uma única carreira federal

Pagar somente a quantidade de dados utilizados no mês no dispositivo móvel, internet livre

Programa Dignidade: saúde e segurança nutricional para bebês e idosos vulneráveis.

Criminalização do Apartheid de Gênero e instituição de medidas de prevenção e punição.

Engenheiros de Produção com piso salarial nacional de R$10.800,00 para jornada de 30 horas

¿Reconhecer o latido e o choro como expressão natural do animal e proibir multas.

Inseção da contribuição da previdência para professores aposentados

Valorização salarial do professor do ensino fundamental.

Lei da renda minima para pessoas e idosos pobres através da utilização de royalties

Crueldade animal

Criação de um conselho nacional de massoterapia, tornando a prática devidamente valorizada

Salvaguarda ecológica e hídrica de nascentes contra exploração florestal comercial

Isenção total de imposto de renda para docentes da educação básica.

Reduzir a 0 os impostos federais e estaduais sobre cadeiras de rodas e acessórios para PCD

Permitir a utilização do FGTS para aquisição e amortização de financiamento de veículos.

Lei de segurança escolar

Revisão da frequência mínima escolar na LDB, de 75% para 85%.

Depósito do FGTS para Contratos temporários da Educação Básica.

Reconhecimento de adicional de insalubridade para professores da Educação Básica.

Lei Nacional de Saúde e Segurança do Professor: Valorização e Proteção é Urgente!

Lei da Reciprocidade Tributária: Suspensão de Impostos em Serviços Públicos Deficitários

Eu quero o fim da justa causa que é apricado nos funcionários dentro das empresas

Alteração forma de recebimento Certidão de Contagem de Tempo - Portaria 102/2014

Que o trabalho de todo político eleito seja voluntário

Proposta de Reforma Tributária com Imposto Único de 10%.

Proposta de Unificação das Forças de Segurança Pública e das Forças Armadas

Proposta de Padronização da Remuneração dos Servidores Públicos

Proposta de Programa Estadual de Descoberta de Talentos no Futebol.

Mudança nos cursos das forças de segurança

Educação em apuros e sofrimentos