Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criminalização da hibristofilia. Programa mais Mulher Proibir beneficiários do Bolsa Família de realizarem apostas online Implantação Gradual de Áreas de Refúgio em Cultivos Bt Isenção de Imposto de Renda para professores da educação básica Criação ampla de Penitenciárias Agrícolas em todo Brasil. Obstáculos Inteligentes Monitoramento Controle em Vias com Velocidade Superior a 60KM/h. Redução de danos, a forma de distribuição e venda de cigarros prejudica o usuário. Valorização do magistério por meio de vale-transporte e vale-alimentação *PARCERIA ENTRE PROFESSÕES DE SAÚDE E EXÉRCITO Incentivos à Agricultura de Baixo Carbono e Crédito de Carbono Criação do Conselho e Regulamentação dos Técnicos da Saúde (CFTS/CRTS) Compensação de 20% da energia gerada para abater a conta no Estado produtor Bolsa Família "Rotativa" Fazer da EDUCAÇÃO um direito a ser respeitado tornando uma profissão almejada como deveria Regulamentação do Técnico em Farmácia sob jurisdição do Conselho de Farmácia (CFF/CRF) Vinculação do Técnico em Segurança do Trabalho ao Conselho dos Técnicos Industriais (CFT) Limite legal de 10% para multas de rescisão sobre parcelas vincendas Criação de cota mínima de mata municipal e mercado de compensação florestal Obrigatoriedade curso de Direito Constitucional já no primeiro dia de mandato legislativo. Restrição de horário de publicidade para bets em todas as mídias Creches parceras com a prefeitura paguem ao professor o salário devido. Estagiários com direito a, salário mínimo, VT, VA e estágios obrigatórios remunerado Que todo parlamentar e seus familiares façam uso do sistema público . Instituir o piso salarial nacional dos agentes de trânsito em R$ 4.800,00 Agilizar pedido de prisão por pensão e manter a mãe com a ajuda financeira todo o tempo. Proteção da vida contra animais ferozes em zonas urbanas Inventário automático para pessoas com deficiência. Rapidez no INSS, o biopsicossocial na questão da Fibromialgia PCD, msm online Aposentadoria Especial para Agentes de Trânsito de Economia Mista e Estatutário no Pais CERTIDÃO NACIONAL DE DIVIDA ATIVA PARA EVITAR FRAUDES A EXECUÇÃO FISCAL. Proposta de Lei aumento de pena em dobro quando maiores usam menores para cometer crimes . Latir é um direito! Não aos maus-tratos disfarçados pela maldita letra da Lei. FIM DA REELEIÇÃO INFINITA PARA TODOS POLÍTICOS LIMITE POR ÓRGÃO EM 1% DO EFETIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E PREFERÊNCIA PARA CONCURSADOS TRANSFORMAR CRIME DE CORRUPÇÃO EM CRIME HEDIONDO Proposta de Ampliação da Representatividade no Congresso Nacional Programa Voluntário de Certificação para Candidatos a Cargos do Poder Executivo Proposta de Utilização do FGTS como Garantia e Limitação dos Juros em Financiamentos Obrigatoriedade Gradual do Uso de Produtos Biológicos na Proteção Fitossanitária Estatuto Nacional da Carreira de Auditoria e Controle Interno dos Entes Federativos Institui o Piso Salarial Nacional dos Servidores Efetivos de Controle Interno Proposta de Ampliação do Rol de Deficiências Convênio Médico continua pra professores CLT Aposentados e em algum ente público Institui, A Geopolítica, Legislação de Terras e Soberania Nacional. do Marco Zero, Roraima Institui, A Soberania do Marco Zero e Centralidade Geopolítica do Brasil, Meio da Terra/RR Lei Nacional de Controle pela sociedade da Atividade Fiscalizatória do Ministério Público. Plebiscito em 2040 para Restauração da Monarquia Parlamentarista JOGADOR DE FUTEBOL GAROTO PROPAGANDA DE BETS NÃO PODERÁ ATUAR NA SELEÇÃO BRASILEIRA Lei de Fortalecimento da Soberania Popular e do Controle Social da Atividade Estatal. Falta de segurança com cães de grande porte e agressores, como rottweiler e pit bull. Sistema de Reintegração Social de Pessoas em Situação de rua Modelo (APAC) Podas obrigatórias de árvores que tenham altura para cair sobre redes elétricas e ruas. Redução da carga horária dos professores da educação básica de 40 para 30 horas semanais, Lei do seguro rural estável: Garantia da continuidade da atividade agropecuária no campo. AUMENTO DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES 40 HORAS PARA R$6,400 Isenção do Imposto de Renda para todos os profissionais da educação básica. Lei de proteção dos arquivos públicos em desmembramentos e reorganizações institucionais Projeto de lei complementar Podas obrigatórias de árvores que tenham altura para cair sobre redes elétricas e ruas. Isenção de imposto de renda para professores como valorização da carreira. Participação Popular Digital em Projetos de Grande Impacto Redução gradual no imposto de importação Torna obrigatório o mínimo de um Professor Mediador por turma na educação básica. Amplia o domínio público de obras estrangeiras sem exploração no Brasil há 30 anos Estrutura econômica Ideia laboral Porte de arma para vigilantes fora do serviço Restringir a terceirização na administração pública Obrigação de concessionárias oferecerem conta física aos clientes sem custo adicional Punir a recusa de socorro médico a pessoas em crise psíquica sob pretexto espiritual PEC:Piso Nacional Técnico em segurança do Trabalho de 3 salário mínimos, autonomia de SST. Reduzir a carga horária diária para apenas 4 horas em véspera de feriado. Reconhecimento do micronacionalismo no mundo por parte do Brasil Diminuição da maioridade penal para catorze anos em caso de crime hediondo. Proibir a fabricação e a comercialização de escapamentos irregulares para veículos. Gostaria que mudasse a lei trabalhista do cuidador idoso. Cuidador não empregada doméstica Desvalorização e carga exautiva Lei Nacional da Iluminação Segura: iluminação solar obrigatória em rodovias, Criar uma multa para municipios que nao cumprem o marco de saneamento legal e outras . Subordinação dos subsídios eletivos às carreira dos concusados e controle social Atualização da lei 15.395/2026 com a inclusão de Engenharia de Energia Lei 15.377/2026 Lei Nacional da Iluminação Segura via Pedágio Social Ajustar a nomenclatura de Agentes de Trânsito para Polícia Viária Municipal. Liberdade comercial Lei nacional com diretrizes para o Programa de Transição à Reserva dos Militares Estaduais Diretrizes Nacionais para Modernização e Fortalecimento dos RPPS Criação da Política Nacional de Permanência e Transição da Carreira do Magistério Diminuir o calendário acadêmico para 180 dias letivos, aumentando o tempo em família. Proteção dos menores e família! Lei para a proteção de profissionais da área da saúde contra agressões físicas e verbais. Proteção Solar para Trabalhadores Expostos ao Sol Proibição de publicidade e patrocínios de empresas de apostas de quota fixa Franquia unificada de bagagem aérea por peso total contratado e não por volume. Proibição de trotes e batismos perigosos em instituições de ensino e formação técnica. Ciclovia que interliga a cidade de Ceilândia DF a Águas lindas de Goias Go Equiparação da Misandria ao crime de racismo e discurso de ódio e Concessão de Direito Real de Uso pra Moradia no DF Educação Estadual, Acesso e Diversidade « ‹ 1140 1141 1142 1143 1144 › » ENVIAR IDEIA