Ideia Legislativa
Mudança nas penas dos crimes no Código Penal com penas iniciais minima de 20 anos
Com uma pena mínima de 20 anos o tempo que a pessoa que cometer crime sexa qual.for dará sossego a sociedade antes de ter benefícios é maior penso eu que desistimulara as pessoas que pensem em cometer crime
Não peecisa autentar o tamanho final da pena mas o tamanho inicial da pena exemplo de 5 anos para 20 anos inicialmente com pena máxima de.40.anos para toda pessoa criminosa
Com a fixação da pena inicial de 20 anos a pessoa sabe que cometendo um crime vai ser condenada a no mínimo 20 anos
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/11/2026
Ideia proposta por
KLEBER R. C. F. F. M.
(PI)
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