Programa de Incentivo à Mobilidade de Nicho

PROIBIÇÃO DA REPRODUÇÃO DE COLLIES, BORDER COLLIES E PASTORES DE SHETLAND HOMOZIGOTOS

Torna crime submeter crianças e adolescentes à prática de atividades de alto risco

Estímulo a laicidade do estado

Energia Solar para Todos

Reconhecer o apartheid de gênero global e tomar medidas urgentes.

Reconhecer o Apartheid de Gênero global e tomar medidas de urgência.

Reconhecer o Apartheid de Gênero global e enviar ajuda humanitária

Triagem e Acompanhamento nas escolas fundamental 1,2 e ensino médio.

Incentivo na prática do futebol Feminino, visando inclusão, respeito e igualdade.

Transferência simplificada

Índice de correção Para Servidores Federais que se aposentaram pela média Exige Mudanças.

Prioridade de atendimento para mães atípicas nos serviços públicos.

Transparência e atualização em tempo real no rastreamento de encomendas internacionais

Indenização obrigatória por interrupção injustificada do fornecimento de energia elétrica

O fim do IPTU pra todos

Em relação a processos administrativos disciplinares que muitas vezes são usados para per

PISO NACIONAL DE 8.105 PARA PSICÓLOGOS

Definir o transtorno afetivo bipolar como pessoa PCD.

Redução de impostos sob bens eletrônicos para as classes C e D

Criação de Seguro Governamental e Auxílio-Transporte para civis atingidos por viaturas..

Inclusão do exame de trombofilia no SUS para gestantes com perdas gestacionais.

Contrapartida Social e Transparência em Templos Religiosos.

Inclusão dos/das professores/as em Função Técnica Pedagógica na aposentadoria especial.

Criação de praças e parques de lazer com espaço pet-friendly no bairro

Redução dos juros do Programa Minha Casa Minha Vida para professores da educação básica

Multa financeira para comentários de importunação sexual em redes sociais.

Tratamento Humanitário

Implementação deHospitais veterinários públicos nas capitais e cidades acima de 200 mil/h

Auxílio aluguel para professores da educação básica de escolas públicas do Brasil

PEC DA CORRUPÇÃO

Reserva de Aulas para Atividades Acadêmicas

TODO VEÍCULO NO BRASIL, DEVERIA TER SEGURO OBRIGATÓRIO CONTRA COLISÕES A TERCEIROS.

Ilustres, Garantir segurança jurídica para o condomínio no caso de instalação de SAVE.

Férias de 60 dias para professores e adicional de férias de 1/3 sobre todo o período.

Investimentos dos impostos detalhes por lei com tabela, local e obras.

Proponho que crie uma Lei para empresas na fabricação de chuveiros tenha controle de vazão

Temporário

Tornar crime a adulteração da quilometragem de veículos automotores

Registro nacional obrigatório da quilometragem de veículos automotores

Igualdade Salarial para o programa Jovem Aprendiz

Toda empresa fora do raio de 1km de perímetro urbano deve oferecer refeições

Lei Administrativa De Proteção Fisica E Virtual

Destaque do país de fabricação em produtos vendidos na internet.

Programa Recomeçar Mulhe

Imposto de Renda ser debatido anualmente pelo Congresso Nacional, mediante proposta do PR.

Regulamentação da profissão de streamer e das lives nas redes sociais.

para chamar o réu ao processo é necessário bloquear sua conta, antes da citação por edital

PROIBIÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE “BETS” POR ATLETAS DE QUALQUER SEGMENTO

O valor do desconto por falta ser o mesmo valor da diária

Antes de citar o réu por edtal, é necessário bloquear ativos financeiros: ele aparecerá!

Nós mae atípica precisamos ter o direito de trabalhar pq outros filhos precisam TMB

Lei de punição especifica contra crimes virtuais contra pessoas de terceira idade

Renda Básica Universal (RBU) – R$ 100 por pessoa, permanente e progressiva - RBU - EL NIÑO

Que as operadoras de telefonia sejam obrigadas a fazerem a identificação das ligações!

Aquisição de imóvel residencial para crianças PCD,Isenção entrada, consignado CLT

Isenção de IPTU para aposentados federal! Para aposentados que tem 1 (hum) imóvel.

Terapias domiciliar pelo Sus para Crianças, idosos, PCD e neurodivergentes!

GAMECONTROL Institucionalizar ecossistema padrão nacional de governança jogos esportivos.

Obrigar sites de atividades lucrativas a pagarem resíduos aos participantes.

Fim dos juros adicionais para contribuintes adimplentes em parcelamentos fiscais

Exigência de prova visual para multas de trânsito aplicadas por videomonitoramento

Subsídio para compra de veículos usados por famílias de pessoas com autismo

Criminalizar a cobrança não autorizada por estacionamento em vias públicas

Criação de auxílio educacional especializado para estudantes com autismo

Agentes políticos eleitos devem usar exclusivamente saúde e educação públicas

Proteção ao consumidor contra prejuízos causados por combustível adulterado

Proibição de ligações automáticas e limitação de contatos não solicitados

Proibição do uso indevido de termos jurídicos em cobranças extrajudiciais

Proposta de fixação de jornada de trabalho mínima diária para parlamentares.

Suspeição obrigatória em julgamentos com conflito de imparcialidade política

Proibição da interrupção de água e energia por inadimplência residencial

Isenção de IPTU para moradores sem acesso a infraestrutura pública básica

Incluir os Militares na mesma lei da escala 6x1.

Redução do Imposto da conta de luz

Prisão e custeio obrigatório para motorista bêbado que causar morte ou lesão.

Garantia de Proteção Funcional ao Servidor Público em Tratamento de Saúde Mental

Inclusão Digital e acesso tecnológico para estudantes universitários.

Lei do acompanhar digital.

Fim da limitação e exclusão de contas vencedoras nas casas de apostas.

Lei para pescadores que perderam suas embarcações em tempestades e não são profissionais

Lei de Apoio Financeiro para Pescadores sob Risco de Desastres Ambientais e Naturais

Seguro do Pescado para Cobertura de Perdas, Damps e Roubo.

lei dos pescadores em que é obrigatório a distribuição de EPIs gratuitamente

Aumento de pena para crimes de violência doméstica cometidos na presença de descendentes

Flexibilização de horários em universidades públicas para estudantes trabalhadores

Programa oferece auxilio para pescadores de subsistência concluírem o seu ensino médio

lei Nacional de Cota Familiar Sustentável para Consumo e Reciclagem Solidária Verde Global

Lei do valor mínimo do pescado

Lei dá desconto em materiais de pesca para pescador que recolher lixo no mar.

Dia de Conscientização do Meio Ambiente na Pesca.

Governo oferta equipamentos de segurança na pesca artesanal,itens sustentáveis obrigatório

Ter de obrigação sinalizador / fumaça para qualquer barco pequeno / grande porte e Kaiak.

Redução da Jornada de Trabalho dos Professores da Educação Básica para 30 horas semanais,

Incluir como obrigatório práticas de primeiros socorros no ensino médio na educação física

Programa Nacional de Internação e Tratamento para Dependentes em Situação de Rua

Eu gostaria de sugerir a liberaçaõ da droga. e fazeer campanha conconcientização.

Conceção de desconto em

Lei do Selo Obrigatório para Identificação de Conteúdo por IA.

Divulgação dos (PPPS) projetos políticos pedagógicos nas escolas