Ideia Legislativa
Lei do valor mínimo do pescado
Criar um sistema oficial (tipo um app público) onde o governo divulga diariamente o preço mínimo justo do pescado, e garante que o pescador não seja explorado por atravessadores. Como funciona: 1- Tabela de preço mínimo atualizado (site oficial). 2- Garantia de pagamento mínimo. Igual já existe com agricultura (tipo política do preço mínimo). 3- Venda registrada simples: O pescador registra a venda (pode ser offline e sincronizar depois). Evita fraude, cria histórico de renda, ajuda a conseguir crédito depois.
0 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
Ícone de Oficina Legislativa
Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Ideia cadastrada pelo usuário em 25/06/2026 às 13:43:34.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
24/10/2026
Ideia proposta por
LUCIANO D. D. S. (ES)

Confirma?