Ideia Legislativa
GAMECONTROL
Institucionalizar ecossistema padrão nacional de governança jogos esportivos.
Institucionalizar o ecossistema GAME GUARD como o padrão nacional de governança para o setor de jogos e apostas, neutralizando as patologias sociais (vício e distorções cognitivas) e convertendo a liquidez volátil das apostas em legado estrutural permanente (infraestrutura e saneamento), através de um modelo tripartite de responsabilidade fiscal e mérito econômico.
A. Pilar de Governança - divisão entre entidades Federais, Estaduais e Privadas dilui o risco e descentraliza a gestão.
B. Pilar de Proteção Social - conter publicidade após primeiro ano de governo.
C. Pilar Econômico-Financeiro - mecanismo impede a dependência macroeconômica do Estado em relação à receita dos jogos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/10/2026
Ideia proposta por
ANDERSON T.
(RS)
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