Ideia Legislativa
Governo oferta equipamentos de segurança na pesca artesanal,itens sustentáveis obrigatório
Na ideia é oferecer equipamentos de segurança como botas anti-derrapantes, roupas adequadas, chapeis, EPIs, luvas e coletes, para os barcos e pescadores artesanais e também oferecer manutenção no barco como vistoria, trocas de equipamentos se necessário, casco e estrutura em geral, a cada 6 meses. O governo também deveria ofertar apetrechos de pesca mais sustentáveis como anzóis em forma de J, redes biodegradáveis, iscas artificiais e dispositivos tecnológicos para evitar BYCATCH nas pescas, tanto industriais , quanto artesanais.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Ideia cadastrada pelo usuário em 25/06/2026 às 13:53:13.

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Data limite para receber 20.000 apoios
24/10/2026
Ideia proposta por
JULIA N. R. (ES)

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