Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Ao aposentar, perdemos alguns beneficios,como o auxilio alimentação, voto pelo mantimento. Isenção previdenciaria. Exclusão sucessória por abandono de pais idosos em situação de dependência. Criação de um ID Numérico Mascarado para Proteger a Privacidade e a Segurança das Pessoas. Profissional aposentado (a) grátis passagem aérea de ida e volta - uma vez anual Lei da Proporcionalidade e Isonomia nos Processos de Cassação de Mandato Cuidado com idoso. Recebendo só os dias trabalhados. CERTIFICADORES DO INEP Promover ações desde a infância para resultar na defesa das mulheres Justiça Institui a proteção trabalhista ao acompanhante de pessoa em tratamento oncológico Votos nulos e embranco vão para computo real p candidato PCD (Pesoas com deficiêcIa) Lei de Identificação Obrigatória de Deepfakes em Períodos Eleitorais Desconto Legal Patriotismo e cidadania sem ditadura e sim orgulho e educação. Vale Nutricional para os servidores públicos inativos e pensionistas Educação de trânsito. Segurança pública. Vedação à licença de parlamentares para o exercício de cargos no Poder Executivo. IPTU Verde: Desconto para calçadas drenantes e biofílicas contra enchentes Recursos terapêuticos naturais fazendo a diferença na saúde da população. Cota na universidade para a terceira idade Pais que perderam a guarda dos filhos Direito ao seguro desemprego mesmo após ser readimitido LEI CONTRA ABUSO BiG dasTEC'S. FIM DO DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS Justiça do trabalho Saúde Mental Permanente nas UBS e UPAS com Psicólogos e Psiquiatras Idosos na academia Relógio Escolar Inteligente Projeto Faro Verde: Varredura Molecular e Reconhecimento Visual na Segurança Pública Contador Virtual Inteligente: Blindagem e Controle de Recursos em Obras Públicas Isenção de IPVA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ensino superior acessível a todo estudante de escola pública por meio das univ. publicas.. Devolução, valorização e preservação dos aposentados e pensionistas do INSS Retenção de Talentos: IRPF Reduzido para TI na Amazônia Auxílio a pessoas autistas ou a seus familiares desde o diagnóstico. Criação de Subsídio Nacional para Tratamentos Veterinários de Alta Complexidade. Criação do Programa Nacional de Assistência Social nas Feiras Livres e Mercados Públicos. Garantir reforço escolar para que nenhum aluno avance sem aprender, reduzindo o analfabeti Fisioterapia gratuita no SUS durante a hemodiálise para pacientes Isenção do imposto de renda após setenta anos Motivos: Gastos de remédios Plano saúde Ficha limpa Auxílio Nutrição para Aposentados! Exoneração Isenção da contribuição presidenciaria para aposentados e pensionistas do serviço público. Ferramenta de Verificação de Identidade e Idade Integrada ao GOV.BR Direito do servidor público a contagem de 1 semana na aposentadoria por doar sangue. Uso de celular na escola: proibido em aula, liberado no intervalo e aula vaga Garantir a fiscalização e um checklist em termos infraestruturais dentro de favelas. Fim da obrigação de pensão socioafetiva em determinadas situações Seria bom a criação de um programa que seria para acabar com filas de cirurgias Programa Nacional de inovação científica, tecnologia e empreendedora nas escolas pública Expansão do piso tátil pelas calçadas do Brasil. Multa para a falta de limpeza de bueiros em municípios “Lei de Combate ao Abuso de Autoridade e Uso Indevido da Força por Agentes Públicos” Agilidade no voa Brasil Instituição do Amparo Imediato e Custódia Obrigatória para Condutores sob Efeito de Álcool Nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal. Primárias Abertas e Livres nos Partidos Políticos Margem do consignado INSS Avaliação diferenciada para candidatos sem experiência profissional em Processos Seletivos Fortalecimento da ABIN para defesa da soberania e segurança nacional Fim do "Academicismo Vazio": Lei de Simplificação Linguística em Teses e Dissertações..... Proibição da exigência de barba feita no comércio e restaurantes. Combate ao Abuso de Poder e Violência Verbal em Cozinhas Industriais e Restaurante Programa de Incentivo à Mobilidade de Nicho PROIBIÇÃO DA REPRODUÇÃO DE COLLIES, BORDER COLLIES E PASTORES DE SHETLAND HOMOZIGOTOS Torna crime submeter crianças e adolescentes à prática de atividades de alto risco Estímulo a laicidade do estado Energia Solar para Todos Reconhecer o apartheid de gênero global e tomar medidas urgentes. Reconhecer o Apartheid de Gênero global e tomar medidas de urgência. Reconhecer o Apartheid de Gênero global e enviar ajuda humanitária Triagem e Acompanhamento nas escolas fundamental 1,2 e ensino médio. Incentivo na prática do futebol Feminino, visando inclusão, respeito e igualdade. Transferência simplificada Índice de correção Para Servidores Federais que se aposentaram pela média Exige Mudanças. Prioridade de atendimento para mães atípicas nos serviços públicos. Garantir ao consumidor o direito de escolha entre gasolina pura e etanol puro, sem mistura Transparência e atualização em tempo real no rastreamento de encomendas internacionais Indenização obrigatória por interrupção injustificada do fornecimento de energia elétrica O fim do IPTU pra todos Em relação a processos administrativos disciplinares que muitas vezes são usados para per PISO NACIONAL DE 8.105 PARA PSICÓLOGOS Encaminhamento automático de assistência jurídica para vítimas com medida protetiva. Definir o transtorno afetivo bipolar como pessoa PCD. Redução de impostos sob bens eletrônicos para as classes C e D Criação de Seguro Governamental e Auxílio-Transporte para civis atingidos por viaturas.. Inclusão do exame de trombofilia no SUS para gestantes com perdas gestacionais. Contrapartida Social e Transparência em Templos Religiosos. Inclusão dos/das professores/as em Função Técnica Pedagógica na aposentadoria especial. Criação de praças e parques de lazer com espaço pet-friendly no bairro Redução dos juros do Programa Minha Casa Minha Vida para professores da educação básica Multa financeira para comentários de importunação sexual em redes sociais. Tratamento Humanitário Implementação deHospitais veterinários públicos nas capitais e cidades acima de 200 mil/h Auxílio aluguel para professores da educação básica de escolas públicas do Brasil PEC DA CORRUPÇÃO « ‹ 1137 1138 1139 1140 1141 › » ENVIAR IDEIA