Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Possibilitar que cada eleitor faça tanto o voto nominal, quanto o de legenda. Aumentar para 50 anos o limite de cumprimento de pena para crimes que resultam em morte Inclusão Obrigatória de Educação Digital e Combate a Notícias Falsas nas Escolas Emenda a PEC de mandato aos ministros do STF Assunto: Pedido de proibição de fogos de artifício com estampido Realização quadrienal de concursos públicos na área da educação e teto de contratações. Estabelecer apenas 4 partidos políticos que englobe as ideias sobre costumes e economia Exigência de 4 anos de domicílio no local que pretende se candidatar a cargos políticos Programa Nacional de Unidades Públicas de Saúde Veterinária 24 horas (UPSVET 24H) Regulamentação de IA e do seu uso na Educação (incluindo em leis sobre direitos autorais) Proposta para acabar com os juros de obra em empreendimento de interesse social( MCMV) Criminalização da exploração de apostas virtuais sem sede física e fiscal no Brasil Inclusão Obrigatória de Educação Digital e Combate a Notícias Falsas nas Escolas o Marco Regulatório para o uso de Inteligência Artificial na Administração Pública direta Endurecer as leis que garantem a presença de acompanhante especializado para aluno autista Distribuição gratuita de fraldas descartáveis para crianças do Bolsa Família. Alteração de duração de contrato para PSS Aposentadoria especial para endometriose e adenomiose Comissão Nacional de Revisão e Transparência Bancária Presunção de Culpa Determinante por Velocidade Extremamente Excessiva Criminalizar a criação e compartilhamento de deepfake realistas sem consentimento expresso Poupar para Crescer: educação financeira obrigatória nas escolas e incentivos à poupança j Falta de transparência e proteção contra desvio de função e assédio moral no trabalho. Nova proposta sobre a nova lei 5x2. Acabar com a reeleição de todos os políticos, no legislativo e no executivo, de Exame Nacional de Capacitação Pública para candidatos ao Poder Executivo. Inclusão de educação ambiental sonora nas escolas nas disciplinas de ciências Biológicas. Reforma de Mobilidade: Mercado de Veículos e IPVA Ecológico. Dedução de óculos, armações e lentes de contato no Imposto de Renda Ampliar o voto em trânsito e criar incentivos fiscais para reduzir a abstenção eleitoral. Lei de proteção contra dependência digital, telas e pornografia Proibição de dados de pagamento, obrigatório, para testes gratuitos em aplicativos! Proteção nas relações de consumo que envolvam jogos eleletrônicos e itens cosméticos Institui o Programa Nacional de Complementação Salarial dos Professores da Rede Privada Ação Contra a Desvalorização do Real PROJETO DE LEI Sistema Latino-Americano de Cooperação Judicial contra o Narcotráfico. Sistema legítimo para fortalecer a cooperação entre países sem violar a soberania nacional Elaborar uma proposta de emenda constitucional retirando as policias civis do art 144 cf merenda universitária para todos Aquisição e manutenção de equipamentos médicos nas unidades públicas de saúde. Garantia de liberação para o Estágio Obrigatório sem Desconto Salarial implantação da Disciplina de Educação Financeira e Empreendedorismo no ensino fundamental. Dupla anuência em contratos escolares e responsabilidade civil objetiva por vício. Piso Salarial para as Assistente Social e aposentadoria especial principalmente para aquel Modernização das anuidades dos Conselhos Profissionais por desempenho Lei Nacional de Incentivo ao Voluntariado Jovem regulamentação do profissional de artista de dublagem PEC da Transparência das Loterias Federais Doação anual de brinquedos e livros para Escolas Municipais de Juara-MT. Aquisição e manutenção de equipamentos médicos nas unidades públicas de saúde. Sala de Regulação Sensorial e Emocional para Inclusão e Bem-Estar dos Alunos Obrigatoriedade de educação financeira no EF II e EM Uso da Inteligência Artificial na educação. Lei De Transparência e Proteção do Trabalho Vocal em Jogos Eletrônicos Prevenção ao Vício em Jogos de Azar Online entre Menores de Idade. excluir ferramentas de inteligência artificial das redes socias Lei de Apoio Integral à mães solo Prevenção e Combate a Doenças Crônicas Semana nacional da educação para impostos Bolsa de retorno escolar. Controle e Prevenção ao Vício em Apostas Esportivas Sistema Nacional de Integridade Pública com Auditoria Contínua e Transparência Total Lei de apoio á saúde mental nas escolas. Lei de Reajuste Automático pelo Custo de Vida. Lei de Incentivo à Criação de Espaços de Descanso e Bem-Estar para Estudantes Lei de Combate à Violência contra Professores nas Escolas Lei do incentivo do Descanso Mental nas escolas Transporte exclusivo ao público feminino em todo o Brasil. Transporte exclusivo ao público feminino em todo o Brasil. excluir ferramentas de inteligência artificial das redes socias Animais como forma de ensino em escolas Incentivo à Formação Técnica em Desenvolvimento de Jogos Digitais Democratização do acesso dos livros utilizados em vestibulares de universidades públicas. Disponibilização de bolsa para jovens bailarinos de baixa renda. Proibição da reprodução de cães de raças braquicefálicos Cotas PcD para bolsistas integrais de baixa renda em escola particular Padronizar a informação dos nomes dos alimentos obrigando a escrita em caixa alta. Obrigatoriedade do conhecimento médio/avançado de inglês nos hospitais de média capacidade Projeto de lei de ampliação das medidas de proteção animal Agravamento da pena para maus-tratos contra animais silvestres, nativos e exóticos. Divulgação de desaparecidos em ticket de estacionamento. Reforma anual em quadras públicas Reforma anual em quadras públicas Lei de Incentivo à Educação Financeira para Jovens nas Escolas Públicas Atendimento Psicológico Gratuito. Lei de Transparência dos Filtros Digitais Lei Nacional de Incentivo à Doação de Sangue Lei do imposto ecológico. Marca d'água obrigatório para conteúdos de IA Lei do Dia da Gentileza Lei do selo empresa amiga da primeira oportunidade Programa nacional de assistência veterinária Lei da pulseira de segurança Lei de Transparência em Imagens Publicitárias e Redes Sociais Programa Municipal de Hortas Comunitárias Garantia de aluguel compatível com a renda dos trabalhadores brasileiros. Os pacientes transplantados precisam do programa Farmácia Popular para todo o tratamento Instituir a disciplina ''sociedade e Cidadania'' no Ensino Fundamental II e Médio Lei de Diretrizes de Clubes Literários por Gênero Textual nas Escolas públicas e Privadas Profissional da saúde Psicólogo em todos ESF postinhos de saúde « ‹ 1136 1137 1138 1139 1140 › » ENVIAR IDEIA