e-Cidadania

A PEC visa proibir que o estado estimule o proselitismo religioso. Hoje temos parlamentares que aproveitam o fato de serem líderes religiões e usam isso para criar leis que levem o ensino da sua religião dentro de instituições públicas. A laicidade do estado defende que o próprio estado não defenderá uma religião, mas dará ao povo a liberdade de escolher a sua própria religião, sem influência. O problema criado pelo PL 246/2025, de João Pessoa, é que apenas é estimulado dentro de instituições públicas ou privadas de ensino, o cristianismo, ao estimular a leitura da bíblia e isso fere o artigo 5° da constituição que garante a liberdade religiosa.