Ideia Legislativa
Lei de punição especifica contra crimes virtuais contra pessoas de terceira idade
Atualmente os crimes virtuais que atingem pessoas de terceira idade constituem-se em maioria como golpes financeiros (violência patrimonial) e a pena é aumentada ao praticante em 1/3 se o idoso tiver 70 anos ou mais. -A proposta legislativa é fazer o condenado ficar proibido de acessar um banco digital e filiar-se a programas de marketing digital, e a violação dessa proibição geraria um novo crime com pena de 2 a 4 anos -agravação de pena para uso de engenharia social personalizada, tendo provas que o criminoso investigou o histórico da vitima para criar um golpe direcionado, a pena poderá dobrar
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível superior. Ideia cadastrada pelo usuário em 24/06/2026 às 10:26:40.

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Data limite para receber 20.000 apoios
28/10/2026
Ideia proposta por
JOAO A. P. A. (GO)

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