Ideia Legislativa
Programa de Incentivo à Mobilidade de Nicho
Objetivo:Desburocratizar veículos de nicho, criar o IPVA por peso e financiar o Emprego Verde.
1. Mercado e Homologação: Reconhecer equivalência internacional de emissões e permitir emplacar motos de enduro convertidas, desde que adequadas em segurança, ruído e emissões via vistoria do Inmetro/CSV.
2. IPVA por Peso: Adotar alíquotas progressivas pelo peso do veículo. Modelos leves pagam menos; veículos pesados pagam pelo desgaste exponencial que causam ao asfalto.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 0 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 20 de outubro de 2026.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 20/10/2026.
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Ideia proposta por VINICIUS A. D. A. (RN)
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