Ideia Legislativa
Programa de Incentivo à Mobilidade de Nicho
Objetivo:Desburocratizar veículos de nicho, criar o IPVA por peso e financiar o Emprego Verde.
1. Mercado e Homologação: Reconhecer equivalência internacional de emissões e permitir emplacar motos de enduro convertidas, desde que adequadas em segurança, ruído e emissões via vistoria do Inmetro/CSV.
2. IPVA por Peso: Adotar alíquotas progressivas pelo peso do veículo. Modelos leves pagam menos; veículos pesados pagam pelo desgaste exponencial que causam ao asfalto.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/10/2026
Ideia proposta por
VINICIUS A. D. A.
(RN)
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