Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Programa Nacional de Prescrição Inteligente: IA contra o Erro Médico. Impedimento de união estável paralela ao casamento com cônjuge incapaz ou curatelado Prioridade do herdeiro incapaz na posse e uso de bens móveis e imóveis do espólio. Retratação pública obrigatotia, com indenização a ser estipulada, em casos de fake News Regulamentação da prestação contínua de serviços por PJs, microempresas e MEI's. Equiparação de direitos para as pessoas com deficiência, equivalentes aos autistas. Piso nacional de salário para servidores públicos Criar uma zona livre no sertão para cassinos e jogos de azar Mandato presidencial de 5 anos, sem reeleição e com inelegibilidade judicial Alteração dos currículos das academias militares em nível nacional sob tutela do MEC. Criação de fundo nacional de apoio às vítimas de crimes violento Exigência de formação em Direito e experiência jurídica para cargos dos Três Poderes Preservação de Ativos: Curso Obrigatório para Gestão e Valorização do Arquivo. Obrigatoriedade de gestão completa do FIES nos aplicativos da Caixa e Banco do Brasil Aumentar a idade para ser considerado idoso de 60 anos para 75 anos. Central Nacional e Estaduais de Licitação para Grandes Contratações Públicas. IUS SANGUINIS Pela proteção real de crianças nos jogos online Atualização do horário comercial para 9h às 16h. Fim do abuso da prisão por pensão alimentícia: mais justiça e proporcionalidade PL - Moradia Social digna autogerida com casas acessíveis para famílias de baixa renda.!!! Proposta de PEC – Atualização Remuneratória Vinculada ao Aumento Nominal do Salário Mínimo Cidão reportar infração de trânsito e receber uma % da multa emitida após análise do órgão criar o crime de extorsão intelectual e roubo de ideias e conteúdo, por qualquer meio. Projeto Brasileiro de Abrigos Nucleares Lei que valorize o profissional da educação como os monitores, educador e infantil Equipara a doação ao crime de furto quando decorrer de extorsão sentimental. Projeto Brasileiro de Viagem e Comunicação Relativísticas Home-office para cargos públicos em localidades distantes Inclusão Digital novas tecnologias para toda sociedade Disciplina sobre Legislação Brasileira na escola Proibir mídias sociais e afins para menores de 18 anos Proibir Exploração Trabalhista Digital Infantil Projeto de Busca pela Matéria e Energia Escuras Auxílio financeiro para pessoas autistas e seus familiares Aposentadoria para donas de casa Consumo Consciente diminiuir pegada carbano Consumo Consciente de Água no meios Industriais Saúde para todos Aperfeiçoar aposentdoria por invalidez Proibir Exploração Trabalhista Infantil Restringir a Internet e afins para Menores de 18 anos Fiscalização de rodovias federais e estaduais mudança no pagamento de faturas de cartões de crédito nova sugestão para as provas de concursos, Enem, OAB e Detran Proibir lombadas em rodovias. Regulamentar parâmetros para a definição das velocidades máximas e mínimas nas vias. Auxílio Material Escolar e Desconto em Lojas para Beneficiários do Bolsa Família Lei de Combate ao Trabalho Infantil Lei de Combate ao Trabalho Digital Infantil Obrigatoriedade de Letramento Racial e Educação Antirracista nas Universidades Federais Lei dos Salários Dignos e Preços Dignos Lei Anti-Adultização Lei do Ensino Básico Público Imersivo Lei contra o Trabalho Digital Infantil Não-Remunerado Lei de Regulação do Trabalho Digital Não-Remunerado Lei da Democracia de Base Dispõe sobre a preservação, organização e proteção de arquivos das ONGs Pagando IPTU por 5 anos da casa recebe a escritura do cartório, se não tiver outro imóvel. Ações sérias e incentivadoras de Planejamento Familiar no Brasil como exemplo mundial. Verificação de Idade para Serviços de Streaming Lei da Dignidade Salarial e Dignidade de Preços Lei contra trabalho digital infantil em jogos digitais online Restringir o Uso de Mídias Sociais e Jogos Online para Menores de 18 anos Lei Anti-Gore Lei da Democracia de Resultado Regulamentação da Atividade de Influenciadores Digitais no Brasil Mais transparência e garantia na venda de peças automotivas usadas Verificação de Idade para usar a Internet Verificação de Idade para utilizar Mídias Sociais Verificação de Idade para jogar Jogos Digitais Online Lei Anti-Palantir Projeto Brasileiro de P&D em Armas de Energia Criação das Classificações Indicativas de +21 e +25 Aumento do salário mínimo para 2.500 reais sanar a maior falha das Medidas Protetivas de Urgência Legalizar Foice e Martelo e Símbolos Comunistas PEC da Plurinacionalidade PEC do Regionalismo e Bairrismo PEC da Universalização do Ensino Superior Adoção do parlamentarismo com voto de desconfiança construtivo no Brasil. Proteção de Menores em Jogos e Chats: Responsabilidade e Fiscalização Estrita das Empresas Verificação de Idade para Proteção de Crianças em Conteúdo Adulto Online Elevar a idade mínima para trabalhar para 18 anos Provas e questões de concurso público, vestibulares e exames adaptadas para pessoa autista PEC da Foice e Martelo - Legalização Total do Comunismo e afins Cumprimento obrigatório da introdução musical do Hino Nacional Brasil em execuções oficial Fortalecimento do federalismo brasileiro com autonomia responsável dos estados Reforma do sistema tributário para maior justiça fiscal, simplificação, equilíbrio federal Aperfeiçoamento do IVA brasileiro para simplificação e justiça fiscal revogar a reforma da previdência ,pois ,esta causando muitos transtornos aos trabalhadores Durabilidade Planejada para Produtos Feitos no Brasil Lei da Alargascência Lei de Investimentos Massivos no Setor Secundário Não aos homicídios nada de violência nem a acidentes aos homens. Não aos homicídios nada de violencia nem a acidentes aos mulheres idosas Lei Anti-Coerção do Brasil Lei da Durabilidade Planejada Projeto Brasileiro de Durabilidade Planejada Lei do Design Sustentável « ‹ 1117 1118 1119 1120 1121 › » ENVIAR IDEIA