Ideia Legislativa
criar o crime de extorsão intelectual e roubo de ideias e conteúdo, por qualquer meio.
Em nosso país, são dadas ou tomadas todos os dias várias ideias a pessoas ou de pessoas, sendo que muitos delas se aproveitam para beneficiar a si e aos seus familiares e próximos, sem ser dado o devido reconhecimento ou recompensa financeira pelos ganhos que estes últimos têm. Podem ser ideias avulsas, mas também outras transformadas em obras escritas ou pintadas, por meio informático ou não, ou desenho industrial, tornando passível de registro em cartório ou pedido de patente ou registro para propriedade intelectual. Assim, com a criação do respectivo crime, muitos pensarão muito antes de utilizar meios "naturais", extorsivos ou sobre humanos ou antinaturais ou sobrenaturais para tomar.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/05/2026
Ideia proposta por
NELSON C. C. N.
(BA)
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