Ideia Legislativa
Lei da Dignidade Salarial e Dignidade de Preços
Objetivo: Fomentar a negociação coletiva tripartite (governo, empresas, sindicatos) para definir pisos salariais por setor acima do mínimo nacional e pactuar metas de controle voluntário de preços. Em troca de compromissos com a moderação de preços de produtos essenciais, empresas teriam benefícios fiscais. Diferencia-se da anterior por priorizar a concertação social em vez da intervenção direta estatal, buscando um pacto pela dignidade econômica que incentive a responsabilidade corporativa e a justiça social.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
22/05/2026
Ideia proposta por
GUILHERME A. M. G. J. (ES)

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