Investimentos para beneficiários do bpc e empréstimo liberado

Bpc loas

Mais carreiras estatutárias

lei em que as empresas tenham uma COTA para admissão de pessoas com mais de 70 anos

Transformar o Brasil em República Parlamentarista

Cursos técnicos para estudantes de escolas públicas.

Isenção de pagamento total taxas dividas entidades sem fins lucrativos associação morador

Tornar lei obrigatoria em asfaltar municipios emancipados

Proibição de empresas de telecomunicações enviarem propagandas de BETS

Ampliação de recursos e serviços da ACCC de catalão

PEC Chega de Privilégios: Fim de auxílios para políticos e banimento de corruptos.

Programa de Vivência Cidadã no Senado, Câmara e Tribunais

Fim da Prescrição de dividas financeiras, crimes e sonegação de impostos.

Desburocratizar a atualização de profissionais em eventos sazonais e de entretenimento.

Fundo partidário A arrecadação do partido deve ser feita através de seus filiados.

Verificação facial para criação de contas em aplicativos de mensagens instantâneas

Isenção do Imposto de Renda para Profissionais da Saúde que Atuam em UTI

Lei de Fortalecimento da Efetividade e da Função Pedagógica das Sanções do CDC.

Aviso por SMS ao cidadão sobre uso de seus dados pessoais

Samarco indenizações 2026 Pagamento para cadastrados nas Ações da Inglaterra, Holanda,

PEC da Defesa Civil: Carreira Típica, continuidade e Proteção Estratégica de Estado.

Fundo partidário

Obrigatoriedade de transparência judicial criminal nas propagandas eleitorais de candidato

Requerimento de encaminhamento do Projeto de lei do senado 1854/19

PEC Brasil mais justo: Fim de Auxílios, Rigor Contra Corrupção e Comida Barata no Prato

Proposta de Custeio Integral do Vale-Transporte pela Empresa

Altera o CPC visando garantir o acesso à justiça aos necessitados

Ativaçao de watzap para todos os telefones de plantao do cons tutelar e alteraçao do ECA

Liberação do FGTS em todos os tipos de demissão

MoobGOV.BR cadastro com direto a isenção na compra de carro

Controle de natalidade

Flexibilização do benefício do Vale-Transporte para uso em aplicativos de mobilidade urban

Marco Regulatório Nacional de Inteligência Artificial, Robótica e Proteção Social.

Passe escolar

A necessidade de algo para impedir menores de acessarem apps/sites pornográficos

Uniforme escolar Gratuito da rede Pública Estadual

Ensino Técnico

Obrigatoriedade de publicação permanente dos cadernos de provas de concursos públicos

Derrubamento das casas de apostas virtuais e online

Treinamento especializado nas escolas

Redução do preço de painéis solares e de fontes sustentáveis à favor do planeta e pessoas

Transparência e controle social no Judiciário com regras claras de conduta

Identificação verificada obrigatória de chamadas empresariais (padrão STIR/SHAKEN)

Dispõe sobre a inclusão do crime de Provocação Psicológica Grave e Reiterada no CP.

Aprovação automática nos anos finais e ensino médio, não existindo média para aprovação

Exigência de câmeras para agentes de trânsito e paridade probatória em multas

Obrigatoriedade de atualização de software por 10 anos em eletroeletrônicos e carros

Garantir emprego e moradia para famílias.de estrema pobreza.muitos perderam as esperanças.

Isenção de imposto de renda para militares da ativa e reserva que ganham liquido até 10mil

Fim das emendas parlamentares em âmbito Nacional

Educação Financeira Obrigatória nas Escolas Públicas

Fundo de Aposentadoria

Renovação automática de receituário médico para doenças crônicas

Deduzir no imposto de renda de pessoa física os aluguéis pagos.

Lei da Transparência Audiovisual e Democratização dos Fundos Imobiliários (FIIs)

Proteção e Valorização da Arte Milenar do Bonsai

Dispõe sobre a Ascensão Funcional Vertical dos Servidores Efetivos do Apoio Administrativo

Vedar matrimonio de pessoas enquadradas nos Art. 217 Código penal e na Lei nº 11.340/2006.

Desconto de 2% do valor em contas do governo pagas por PIX

Frequência, disciplina e desempenho para alunos beneficiários de programas sociais

Lei do botão de alerta em estabelecimento de saúde.

Lei da Primeira Moradia dos Militares

Lei de Valorização da Poupança Popular

Lei da Recuperação Financeira da Classe Média

Redução do desconto do INSS no salário

Obrigar os presidentes, governadores e prefeitos terminem as obras iniciadas.

Dia Nacional da Conscientização sobre Automedicação e Descarte Correto de Medicamentos

Lei Da Responsabilidade Municipal (LDRM)

Lei da Cesta Básica Sem Impostos

Permitir troca de imóvel dentro do financiamento habitacional

Regula contrato de trabalho fora da CLT definindo valor minimo a ser pago

Padronizar 4 x 2 na escala 12 x36 e mudar almoço 1 horas e meia .

Estabelecer piso mínimo nacional de R$ 1.000,00 para a bolsa de estágio remunerado.

Programa Nacional de Apoio e Fomento ao Escotismo e Organizações Socioeducativas.

Nossa proposta exige uma mudança urgente na Lei de Execução Penal para determinar que:

Lei de troca de lixo reciclável por créditos no transporte público

Extinção de municípios com população inferior a 5.000 habitantes e baixa arrecadação.

Placas nos balcões e nos cardápios, todos os insumos utilizados no preparo dos alimentos

Multa para quem não cede o acento preferencial