Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Aumento do bolsa família para 1 salario mínimo Educação financeira é ensinar a usar o dinheiro de forma consciente. A unica Mudança necessaria na forma de como fazemos chamadas telefônicas no Brasil Suspensão temporária de 12m de salários e penduricalhos a todo empregado eleito pelo voto Criação do piso nacional dos Policiais Penais.15000 reais Dispensa Facultativa do Exame de Ordem para Diplomado em Direito que possua Pós-Graduação Tratamento ao pedófilo, antes dele cometer um crime, só assim crianças serão salvas. Criar o curso superior de urbanismo a parte da arquitetura. Rodízio Federativo e Sucessão Antecipada para Ministros do STF Obriga aos bancos a conceder taxa de juros a no máximo 2%/ano aos servidores da segurança Mandato para STF, STJ e TCU/TCE Coleta Seletiva de Entulho e Móveis - Redução do descarte irregular. Ao descumprir a medida protetiva a mulher tera acesso ao historico criminal do agressor POVOS RIBEIRINHOS E A REGULAMENTAÇÃO COMO POVOS TRADICIONAIS Reduzir os impostos sobre games dos valores atuais para 9%. Diminuição dos benefícios pagos aos membros do poder legislativo Destinação, e transparência dos valores arrecadados pela CVM com Termos de Compromisso Lei da Eficiência Gestora: Avaliação de Desempenho e Metas para Agentes Políticos Regulamentação e transparência nas taxas de transporte aéreo de animais domésticos Institui o Exame Nacional de Habilitação em Psicologia (ENHP-Psi) Lei menstrual. Valorização e reconhecimento dos profissionais atuantes em hospitais. Prova Digital de Cidadãos para Multas de Trânsito Insenção de imposto de renda para parentes até 2° grau de vítima de homicídio. Dispõe sobre a vedação de desconto ou supressão do benefício de vale-alimentação Conselho Federal dos Consultores Jurídicos Administrativos Rastreamento Total do Dinheiro Público: O cidadão fiscalizando cada centavo em tempo real Justiça e equidade nas ajudas de custo e adicionais dos militares. Lei menstrual. Lei da Responsabilidade Informativa e Reparação Proporcional Acabar com as blitz somente em recorencia do IPVA! Criminalização de Atos de Subversão da Ordem Constitucional, Corrupção Sistêmica Regularização de débitos tributários de PJ no longo prazo. Restrição à publicidade de apostas de quota fixa em televisão e mídias abertas pensão vitalicia na para mae na perda do filho deficiente fisico Seguro obrigatório garante indenização a terceiros e apreende veículos sem cobertura Lei do Seguro Básico por Acidente ao Trabalhador Informal Criação do Disque-Denúncia Nacional de Maus-Tratos contra Animais Lei do Orçamento Participativo e Social: Vinculação de Subsídios aos Direitos Sociais Proponho uma idéia de acabar com a terrível cobrança do IPTU dos Locatários. Cuidador Domiciliar para Idosos com mobilidade reduzida Fim do concurso público e estabilidade nos cagos públicos. Leiam bem é uma coisa muito boa Duplicar o mandato dos servidores do legislativo. Pena maxima para crimes de abuso de poder criação de uma comição de desenvolvimento curricular Estatuto da Autonomia Transformação do Bolsa Família em Programa de Emprego e Qualificação Proibir pedágio em rodovias de terra ou com asfalto precário Retirada do turno integral e acrescao do terceiro setor e empresariado na educação. Ideia para reduzir a mendicancia Programa de incentivo á autonomia financeira para beneficiários do Bolsa Família App de Emergência Médica em Tempo Real – SUS 24h Programa Nacional de Otimização e Inovação em Transplantes (PRONIT) Ampliação e Simplificação do Acesso a Implantes Dentários e Próteses Gratuitas no SUS Orgão regulamentador da midia e independencia dos orgãos de viscalização do estado Extinção do INSS e redestinação da verba para renda mínima. Privatização não pode ser concessão única. Exigência de hospital-escola em 3 anos para Medicina sob pena de suspensão do vestibular SUS Animal – Saúde e Emergência para Pets e Animais de Rua Programa Nacional de Créditos Ambientais para Cidadãos (PNCAC) Construtoras devolverem retenções corrigidas monetariamente aos prestadores de serviços. Regular o exercício da atividade de professor celetista horista do ensino superior. Disciplinar o tráfego de caminhões nas estradas em períodos de feriados prolongados. Criação de novas agências reguladoras para desafios do século XXI Restrição do direito à cidadania brasileira nos casos de turismo de parto Plano de Recuperação do Salário Mínimo Constitucional Combate ao Abandono de Animais e Destinação de Multas à Causa Animal Lei da gestão de vidro Projeto de Acendedores a Laser (de 5W até 5000W) Projeto de Acendedores de Plasma Projeto de Acendedores de Feixe de Partículas Projeto de Acendedores de Energia Direcionada Projeto de Acendedores a Laser PEC do Estado Democrático de Resultado PEC do Estado Democrático de Bases Projeto de P&D em Espaço-Tempo-Probabilidade Projeto Brasileiro de Espaço-Tempo-Probabilidade Lei do PIB para Todos Lei do PIB Justo Lei do PIB Igualitário Lei do PIB Social Suspenção de carros e motoristas oficias dos ministérios. Permitir a circulação de outras moedas lastreadas em comodities e eletrônicas. Criação de uma Corregedoria Federal Totalmente Independente para Fiscalização das Polícias PEC do Estado Democrático de Bairros Lei do PIB Equidário Lei do PIB Socialmente Justo Institui o Programa Nacional de Duplicação Progressiva das Rodovias Federais Armas de fogo e treinamento gratuitos para adolescentes do sexo feminino e mulheres. Penas rigorosas para quem comete crimes contra os animais. Alterar condições bolsa Família Disciplinar a aplicação de recursos públicos em eventos festivos de grande porte. Lei Henry Borel mais rigorosa,com pelo menos 30 anos inafiançável sem progressão de pena! Testemunha Proibição de Uso como Prova Direta/ redefinição do papel na investigação Tema da Proposta de Lei - Lei de Proteção ao Pedestre e Controle de Velocidade motocicleta Segurança Ativa e Proteção da Vida para pilotos de moto Criação do Programa Nacional de Acesso Cidadão ao Congresso Nacional por sorteio público Lei de Modernização e Ampliação do Investimento no Esporte Instituição do Royalty Vitalício de 1% para Inventores e Fundo Público de Ciência para IAs Liberdade Empresarial e Boa-Fé Trabalhista: Nova Regra para Atestados Médicos Penalizar contadores devido a falta de envio de documentos na migração de contabilidade. « ‹ 1119 1120 1121 1122 1123 › » ENVIAR IDEIA