Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Acessibilidade nos transportes públicos ( regulação das empresas de ônibus) Citação por ciência inequívoca. Revogação da Portaria nº 23, de 6 de junho de 1994 Obrigar correção pública de mentiras ditas por políticos na mídia Alterações na Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Programa Municipal de Capacitação e Emprego para Jovens Salário fixo como única fonte para toda a casa legislativa incluindo STF. Proibir embalagens / bandejas opacas para venda de alimentos Mudança do horário de Mato Grosso do Sul para o horário de Brasília. Inclusão de Palestinos e muçulmanos na lei antissemitismo e ou racismo Proposta de mudança de nome do Estado de Mato Grosso do Sul para Maracaju (MJ). Polícia militar do Brasil Sugestão de Projeto de Lei – Qualificação de Candidatos a Cargos Públicos Unificação Policial (PSP) e Megacomplexos Prisionais Industriais Criança em casa VINCULAR O RECEBIMENTO DO BOLSA FAMÍLIA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS. Facilitar acesso e atualização a FDS (antiga FISPQ) Lei Fim da Carteirada Voto Individual e Fim da Transferência de Votos Partidários Isenção de cobrança de impostos de renda para profissionais da educação básica. Proposta: Lei do Carro PcD PopularFim do Teto Fixo / Valores dos Carros para PCD. Altera o CP para agravar a punição da falsa imputação de crime com dano comprovado. Fim da Impunidade Biológica: Reforma do ECA para Crimes Hediondos Reforma Militar: Fim do Foro Privilegiado e Nova Previdência Plano nacional de desenvolvimento das periferias brasileiras ( Periferias; Uni-vos) Lei rigida que coiba relação vantajosa a diretoria do sindicato e empresas do ramo. Reforma INSS para Parlamentares: mesmas regras do trabalhador comum Substituição da indicação política por concurso público para o cargo de Ministro do STF Auxílio Aposentadoria para Autista Nível III (autismo severo) Sistema Nacional de Gestão Pública por Resultados Radar só até resolver o problema: critérios técnicos e revisão obrigatória. Padronização nacional da jornada de trabalho dos servidores das Polícias Penais para 30h "caminhão não e depósito ", visa cobrança extra se passar de 12 horas após agendamento. Não refazer a primeira fase em caso de reprovação na segunda fase do exame da OAB, Regulamentação do FreeFlow, sendo que a primeira cobrança seja a feita após um mínimo Km Emendas parlamentares: transparência, teto e fim da corrupção por favores Progama de incentivo ao trabalho para beneficiários do programa bolsa família. Integração SUS e CadÚnico para indentificar e combater possíveis fraudes no Bolsa Família. Criação do Programa Agentes da Agricultura Familiar, que leva assistência técnica, orienta Redução no quantitativo de parlamentares no poder legislativo. PL Mulheres Seguras Multas graves sem abordagem exigem prova ou justificativa formal Que o governo de subsídios para venda de protetor solar. Diminuído o preço para a populaçã Radar deve mostrar velocidade e comprovar infração com imagem e identificação. Radar só com sinalização clara e redução progressiva de velocidade Férias Programadas: Autonomia no Recebimento de Férias. Regulamenta a revista pessoal p/segurança privada, em especial em locais de acesso público Salário mínimo para eleitos políticos Retorno da capital federal ao Rio de Janeiro para aproximar o poder político da população Lei da Mobilidade Segura: Menos Mortes, Mais Dignidade Exigência de núcleo de AEE para escolas com alunos público da educação inclusiva. Todas as armas ao saírem de suas fábricas poderão ser rastreadas após a instalação de chip Modalidade de desligamento voluntário com direitos trabalhistas proporcionais Estabelecimento de teto remuneratório para políticos vinculado a múltiplos do Salários. Redução do Número de Deputados p Estado. Max. 10, não atrelar a qtd pessoas que vive nele Auxílio Aposentadoria para TOC Severo Incluir TOC Severo como Doença Incapacitante Revogação da PL 1424/26 Reformulação do ECA para a Realidade Digital Reformulação do ECA para a Ciência Atual Lei da Demarcação Científica Substituição de setores por IA exige supervisão humana e avaliação de risco social. Clareza Constitucional: Fim das interpretações equivocadas do Art. 142 da CF Lei de atividade de risco o vigilante Cidades Prisionais Lei Nacional de Compliance Obrigatório para Contratações Públicas Inelegibilidade Ampliada para Condenados por Corrupção e Improbidade Corrupção como Traição à Pátria com Inelegibilidade e Perda de Cargo Agravamento de Pena para Corrupção em Serviços Essenciais Responsabilização Integral e Confisco Ampliado por Corrupção Sistema Nacional de Transparência e Auditoria em Tempo Real com IA Lei de Recuperação Ampliada de Ativos e Combate ao Enriquecimento Ilícito Vedação Permanente a Funções Públicas por Corrupção Grave Transparência Obrigatória em Tempo Real de Gastos Essenciais Responsabilização de Empresas por Corrupção Contra o Estado Vazamento de Informações por Agente Público como Traição à Pátria Monitoramento Eletrônico Obrigatório para Agressores com Medida Protetiva Botão do Pânico Integrado com Forças de Segurança Afastamento Imediato do Agressor do Domicílio Abrigos Emergenciais Obrigatórios para Mulheres em Risco Cadastro Nacional de Agressores de Violência Doméstica Responsabilização Agravada de Adolescentes por Crimes Hediondos Monitoramento Pós-Cumprimento para Condenados por Crimes Sexuais Atendimento Imediato e Especializado para Crianças Vítimas Corrupção em Saúde e Segurança como Traição à Pátria Agravada Aumento de Penas para Corrupção com Enriquecimento Ilícito Corrupção com Dano à Vida como Traição à Pátria Qualificada Organizações Criminosas Armadas como Ameaça Terrorista ao Estado Bloqueio Imediato de Bens Ligados ao Crime Organizado Militar em Crime Organizado como Traição à Pátria com Perda de Cargo Punição Agravada para Reincidência em Violência Doméstica Prioridade Máxima em Julgamentos de Violência Contra a Mulher Banco Nacional de Condenados por Crimes Sexuais contra Crianças Aumento de Pena para Produção e Distribuição de Conteúdo Abusivo Endurecimento de Penas para Divulgação de Conteúdo de Abuso Infantil Ampliação da Prescrição em Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes Vedação a Contratos Públicos para Condenados por Corrupção Transparência Total de Licitações com Monitoramento Público Responsabilização de Intermediários em Esquemas de Corrupção Corrupção com Resultado de Morte ou Risco Grave como Traição à Pátria « ‹ 1116 1117 1118 1119 1120 › » ENVIAR IDEIA