Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei Anti-Gore Lei da Democracia de Resultado Regulamentação da Atividade de Influenciadores Digitais no Brasil Mais transparência e garantia na venda de peças automotivas usadas Verificação de Idade para usar a Internet Verificação de Idade para utilizar Mídias Sociais Verificação de Idade para jogar Jogos Digitais Online Lei Anti-Palantir Projeto Brasileiro de P&D em Armas de Energia Criação das Classificações Indicativas de +21 e +25 Aumento do salário mínimo para 2.500 reais sanar a maior falha das Medidas Protetivas de Urgência Legalizar Foice e Martelo e Símbolos Comunistas PEC da Plurinacionalidade PEC do Regionalismo e Bairrismo PEC da Universalização do Ensino Superior Adoção do parlamentarismo com voto de desconfiança construtivo no Brasil. Proteção de Menores em Jogos e Chats: Responsabilidade e Fiscalização Estrita das Empresas Verificação de Idade para Proteção de Crianças em Conteúdo Adulto Online Elevar a idade mínima para trabalhar para 18 anos Provas e questões de concurso público, vestibulares e exames adaptadas para pessoa autista PEC da Foice e Martelo - Legalização Total do Comunismo e afins Cumprimento obrigatório da introdução musical do Hino Nacional Brasil em execuções oficial Fortalecimento do federalismo brasileiro com autonomia responsável dos estados Reforma do sistema tributário para maior justiça fiscal, simplificação, equilíbrio federal Aperfeiçoamento do IVA brasileiro para simplificação e justiça fiscal revogar a reforma da previdência ,pois ,esta causando muitos transtornos aos trabalhadores Durabilidade Planejada para Produtos Feitos no Brasil Lei da Alargascência Lei de Investimentos Massivos no Setor Secundário Não aos homicídios nada de violência nem a acidentes aos homens. Não aos homicídios nada de violencia nem a acidentes aos mulheres idosas Lei Anti-Coerção do Brasil Lei da Durabilidade Planejada Projeto Brasileiro de Durabilidade Planejada Lei do Design Sustentável Lei da Economia Circular Lei do Direito ao Reparo Uso exclusivo da nota mais recente do ENEM no SISU Restrição das redes sociais Adotar o nome “língua brasileira” para o idioma oficial do país Registro Nacional de Criadores de pets, juntamente ao recebimento de verbas públicas Mães desesperadas sem Bolsa Família. Um olhar sensível Lei do Vínculo Empregatício Proporcional às Funções Lei da Comida Saudável Barata e Acessível Lei dos Alimentos Nutritivos Baratos Lei das Calorias Saudáveis Lei do Salário Proporcional às Funções Lei das Vagas de Trabalho Justas e Dignas Lei do Trabalho Justo e Digno Lei Anti-Precarização do Trabalho Lei do Fast Food Saudável e Nutritivo Lei Anti-Austeridade Lei da Qualidade dos Alimentos Lei dos Alimentos de Qualidade Baratos Lei do Açúcar Saudável e Ingredientes Saudáveis Lei das Frutas, Verduras e Legumes Baratos e Acessíveis Garantia de ciência efetiva em multas por câmeras e no Sistema de Notificação Eletrônica Criar um app para denúncia de infrações de trânsito Projeto TV Para Todos. Garatinha de salário eu funcinário recebimento Constituição Federal Art. 7º e Art. 37 FIT (Fundo de Infraestrutura Trabalhista): Imposto convertido em bem-estar no trabalho Sugestao de alteração da pl 2292/2024 obrigando os estudante atuais a fazem a prova Projeto de lei Carteira de Estudante Nacional Unificada e Gratuita Projetode Lei: "Brasil Saudável Institui Programa Nacional de Incentivo à Atividade Física O Sistema "Piloto Blindado" (Capacete + HANS + cinto de 6 Pontas) Cadastro de quadriciclos na BIN, obrigatoriedade licenciamento e alteração CTB Inspeção Integral de Mercadorias Destinadas ao Paraguai Aprimoramento das políticas de atenção à saúde de servidores aposentados do PJU. Obrigatoriedade da Gestão Arquivística nas Empresas de Pequeno e Médio Porte Justificativa pros concursos Sugestão Salvamento Operação Correios Obrigatoriedade de contratação de profissional da Arquivologia em empresas privadas Revisão da base de cálculo do IPVA para eliminar tributação excessiva e injusta Institui o pagamento do décimo terceiro salário aos beneficiários do BPC Alteração no calendário de pagamentos de aposentados e pensionistas no INSS. Projeto de lei, implantando criação dos impostos escalonados. Liberdade para pregar contra ações contrárias a fé do indivíduo Criação de normas de eficiência estrutural para órgãos públicos e pavimentação. Reforma da Lei Sansão – maus tratos como crime hediondo e previsão da modalidade culposa ISONOMIA Cargo público com carga horária e regime de trabalho iguais nos poderes públicos. Homem de 18 que se relaciona com mulher de 17 não é criminoso Lei da Liberdade de Expressão e Identidade do Adolescente Garante a adolescentes o direito de expressar sua identidade, opiniões, estilo, aparência Merenda escola para todos os profissionais de educação sem alterar o vale alimentação. Proteção penal contra a custódia negligente de acervos documentais Criação de benefício financeiro para mães atípicas cuidadoras de pessoas com deficiência Obrigatoriedade de uma marca d'água visível em todos os conteúdos gerados por IA. Alunos FIES Piso Salarial Nacional para os Profissionais de Apoio Técnico e Administrativo do SUS. Vedação à monetização e amplificação artificial de notícias sobre eventos letais UPAS E SAÚDE INSS ser opcional em holerite Integração do MTE com o CRAS, e responsabilidde do FGTS passa a ser do governo. Sou contra a vistoria periódica obrigatória para veículos com mais de cinco anos. Proibir a construção de aptos sem varanda no Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Garantidor Setorial para Motoristas e Entregadores de Apps Urgente: melhorar combate a fraudes no Sistema Financeiro - sistemas mais eficientes!!!! Criação de livros com conteúdos adaptados pata atender pessoas com deficiência intelectual Fim da Resolução CONTRAN nº 789/2020 e atualização. « ‹ 1118 1119 1120 1121 1122 › » ENVIAR IDEIA