Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei do Trabalho Justo e Digno Lei Anti-Precarização do Trabalho Lei do Fast Food Saudável e Nutritivo Lei Anti-Austeridade Lei da Qualidade dos Alimentos Lei dos Alimentos de Qualidade Baratos Lei do Açúcar Saudável e Ingredientes Saudáveis Lei das Frutas, Verduras e Legumes Baratos e Acessíveis Garantia de ciência efetiva em multas por câmeras e no Sistema de Notificação Eletrônica Criar um app para denúncia de infrações de trânsito Projeto TV Para Todos. Garatinha de salário eu funcinário recebimento Constituição Federal Art. 7º e Art. 37 FIT (Fundo de Infraestrutura Trabalhista): Imposto convertido em bem-estar no trabalho Sugestao de alteração da pl 2292/2024 obrigando os estudante atuais a fazem a prova Projeto de lei Carteira de Estudante Nacional Unificada e Gratuita Projetode Lei: "Brasil Saudável Institui Programa Nacional de Incentivo à Atividade Física O Sistema "Piloto Blindado" (Capacete + HANS + cinto de 6 Pontas) Cadastro de quadriciclos na BIN, obrigatoriedade licenciamento e alteração CTB Inspeção Integral de Mercadorias Destinadas ao Paraguai Aprimoramento das políticas de atenção à saúde de servidores aposentados do PJU. Obrigatoriedade da Gestão Arquivística nas Empresas de Pequeno e Médio Porte Justificativa pros concursos Sugestão Salvamento Operação Correios Obrigatoriedade de contratação de profissional da Arquivologia em empresas privadas Revisão da base de cálculo do IPVA para eliminar tributação excessiva e injusta Institui o pagamento do décimo terceiro salário aos beneficiários do BPC Alteração no calendário de pagamentos de aposentados e pensionistas no INSS. Projeto de lei, implantando criação dos impostos escalonados. Liberdade para pregar contra ações contrárias a fé do indivíduo Criação de normas de eficiência estrutural para órgãos públicos e pavimentação. Reforma da Lei Sansão – maus tratos como crime hediondo e previsão da modalidade culposa ISONOMIA Cargo público com carga horária e regime de trabalho iguais nos poderes públicos. Homem de 18 que se relaciona com mulher de 17 não é criminoso Lei da Liberdade de Expressão e Identidade do Adolescente Garante a adolescentes o direito de expressar sua identidade, opiniões, estilo, aparência Merenda escola para todos os profissionais de educação sem alterar o vale alimentação. Proteção penal contra a custódia negligente de acervos documentais Criação de benefício financeiro para mães atípicas cuidadoras de pessoas com deficiência Obrigatoriedade de uma marca d'água visível em todos os conteúdos gerados por IA. Alunos FIES Piso Salarial Nacional para os Profissionais de Apoio Técnico e Administrativo do SUS. Vedação à monetização e amplificação artificial de notícias sobre eventos letais UPAS E SAÚDE INSS ser opcional em holerite Integração do MTE com o CRAS, e responsabilidde do FGTS passa a ser do governo. Sou contra a vistoria periódica obrigatória para veículos com mais de cinco anos. Proibir a construção de aptos sem varanda no Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Garantidor Setorial para Motoristas e Entregadores de Apps Urgente: melhorar combate a fraudes no Sistema Financeiro - sistemas mais eficientes!!!! Criação de livros com conteúdos adaptados pata atender pessoas com deficiência intelectual Fim da Resolução CONTRAN nº 789/2020 e atualização. Fazer com que o brasileiro consiga se comunicar com o mundo. - Primeiro aprender a falar. Atualiza o artigo 319 do CPC e leis esparsas que concernem à elaboração da Petição Inicial Documentos Digitais com acessibilidade para pessoas com deficiência audiovisuais. Blindagem contra o aparelhamento! Plano para um Estado forte. Privatização da BR 364 em Rondônia, o DNIT e a empresa privada trabalhar juntos Lei de Incentivo à Empregabilidade Egressa: Desoneração Fiscal por Contratação de Formando Arquivo Vivo: Encontros que Escrevem o Futuro Instituir a obrigatoriedade da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) Espaço para exploração e regulagem dos autistas em eventos públicos PLS 500/2026 Instituir Lei para o Arquivista Profissional Propor uma PEC proibindo a indicação para os cargos de conselheiros nos Tribunais de Conta serviços públicos Projeto Brasileiro de Acendedores a Laser Projeto Brasileiro de Acendedores a Energia Direcionada Transformação de cargo obsoleto no serviço público federal: PGPE Alteração do art.16 da Lei n 11.350 de 5 de outubro de 2006. "Garantia de Estabilidade e Integração ao QE para Sargentos Temporários" Projeto Brasileiro de Acendedores a Plasma Projeto Brasileiro de Acendedores a Feixes de Partículas Projeto Brasileiro de Engenharia Disruptiva Projeto Brasileiro de Engenharia Exótica Lei de Isenção Nacional de IPVA (até 2010) e Descontos Progressivos (5% a 35%) para Novos. Lei de Proteção Contra Exposição Digital Indevida e Viralização Humilhante” Certificação de domínio pleno da Constituição, através da OAB, para candidato legislativo Obrigatoriedade de Pesquisa de Oferta e Demanda nos Municípios Turísticos Projeto do fim dos pedágios das vias do Brasil Criação do Programa Nacional de Emprego e Inclusão Produtiva Vale-sacolão Imposto sobre Especulação em Leilões: Fim da Condicional Abusiva e do Capital Retido Um salário justo para os profissionais em segurança do trabalho. Extinção do Crédito Consignado RMC e RCC por ser utilizado como forma de fraude Apoio ao trabalhador diagnosticado com neoplasia maligna, antes do inicio do tratamento. Aprovação do PL nº 2220/2024 que trata da alteração da Lei nº 7.713 Lei da Responsabilidade Formativa - Estudante Superior Diminuir acidentes e prejuizo do estado/ INSS e incentivar as empresas a cumprir as normas Permitir que condutores das categorias B,C,D,E possam pilotar motocicletas de até 125cc Menor de idade podera ser transferido para presidio Redução do prazo de desbloqueio do benefício do INSS para contratação de empréstimo Lei da Liquidez em Leilões: Taxação de Retenção Especulativa e Fim da Condicional Abusiva Isenção da multa por transitar na faixa de ônibus para motocicletas Ampliação da abrangência do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para PcD's Proposta de Comprovação Vitalícia de Deficiência Permanente Vinculada ao CPF Redução de dias trabalhados sem alterar a carga horária para trabalhadores do comércio Não reduzir a carga horária semanal Lei de Proteção ao Horário dos Trabalhadores do Atendimento ao Público Lei de Proteção ao Horário dos Trabalhadores do Atendimento ao Público Equiparação aos Fiscais de Obras e Fiscais de Posturas como atividade típica de Estado. Fim da impunidade em crimes graves e maus-tratos cometidos por adolescentes « ‹ 1118 1119 1120 1121 1122 › » ENVIAR IDEIA