e-Cidadania

Esta lei institui um plano nacional permanente de preparação para um conflito nuclear global. Envolve a criação de protocolos de alerta, a identificação e adequação de abrigos massivos em todo território, estoques estratégicos de insumos, planos de evacuação e manutenção de infraestrutura crítica. O plano coordena ações federais, estaduais e municipais, focando em prevenção, proteção civil e preservação do Estado e da soberania nacional perante uma ameaça existencial, esperando nunca ser usado.