Ideia Legislativa
Retratação pública obrigatotia, com indenização a ser estipulada, em casos de fake News
Caso constatada a não veracidade intencional de uma informação compartilhada em mass, promovida por agentes dos três poderes, deve-se proceder, legalemnte, à exigencia de esclarecimento público imediato à inverdade apresentada, adotando as mesmas estratégia de comunicação, infraestrutura de comunicação, pessoas, espaços e recursos alocados na promoção da inverdade. Assim, representado uma ação de ressarcimento público, realizada pelos mesmo envolvidos no episódio de desinformação. Além disso, fica o responsável obrigado a reconhecer a mentira anterior, apresentando dados oficiais de agências, órgãos e instituições. O alcance deve ser igual ou semelhante à dispersão da anterior. Mais multa
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20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
19/05/2026
Ideia proposta por
FELIPE N. R. (MG)

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