Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Sistema eleitoral mais eficiente com modelo Alemanha e França Fortalecimento da soberania nacional com defesa estratégica e tecnologia avançada Redução de impostos para veículos e mobilidade acessível no Brasil Lei de Combate à Denúncia Falsa Lei contra Abusos na Pensão e Filiação Socioafetiva Lei da Informação Jurídica Correta ao Cidadão PEC da Responsabilização da Magistratura Lei do Voto Aberto e Transparência Parlamentar Lei de Valorização e Estruturação da Carreira de Serviços Cartorários Lei que cria critérios objetivos para gratuidade em cartórios e combate fraudes Lei de Certificação Nacional e Progressão por Mérito em Cartórios no Brasil Energia para todos Lei de Respeito e Urbanidade no Atendimento em Serviços Cartorários Programa de Expansão de Ecopontos e Fortalecimento da Coleta de Inservíveis em Uberaba. Implementação do Modelo Nórdico de Bem-Estar Social no Brasil. Lei de Organização e Validação de Informações no Registro de Óbito Lei de Acessibilidade e Atendimento Inclusivo em Serviços Cartorários Regulamentação da posse de animais exóticos e silvestres mediante prova de capacidade Inclusão do ensino básico de Libras nas escolas de educação básica Criação da disciplina "Educação para Cidadania e Convivência Social " - ECCS Valorização Docente: carreira atrativa e combate ao apagão de professores Sistema de caução para galões Inmetro: aluguel obrigatório para evitar custos e lixo. Lei para transparência e fidelidade nas embalagens de alimentos Reforma do Ensino Médio para um aprendizado mais humano, moderno e conectado à realidade. Lei de Reparabilidade e Substituição de Baterias em Dispositivos Eletrônicos Programa Acolhida Legal Um novo ECA para adolescentes infratores. Descontinuidade da obrigação do registro na ordem dos advogados do Brasil. Para exercer "Lei do Lucro Justo: PLR Obrigatório de 01 Salário Mínimo" Programa Nacional de Educação e Segurança Digital para Jovens Lei da Remuneração Imediata das Horas Extras Programa Estágio com Responsabilidade Social PN de Qualificação Profissional para Mulheres Vítimas de Violência e dá outras providência Extinguir a possibilidade de cumprimento de pena eem regime domiciliar. Criação de PEC para tributação sobre quaisquer instituições religiosas. Proíbe a exigência de escritura pública para cessão de crédito judicial. "Lei da Compra Identificada: Transparência Total Projeto de Lei Cuidar Mais perto Atendimento Multidisciplinar para Crianças especiais Lei Atualiza Brasil Integração Automática de Dados Civis Educação Musical e a Dança como componentes obrigatórios na Educação Básica Programa Nacional de Esporte Escolar Integrado nas escolas públicas e privadas do Brasil Desconto de 30% na compra de veículo zero km para engenheiros Servidores Públicos. Alíquota reduzida de IBS/CBS para equipamentos de segurança de motociclistas. Formação de profissionais em Doenças Raras nos Institutos e universidades federais Pagamento integral sobre as férias, não só a antecipação e porcentagem. Capacete, ao adquirir uma moto é obrigatorio o fornecimento de 02 capacetes aprovados. Lei do DETRAN Moderno: Fim da Burocracia Arcaica, Unificação entre Estados e Digitalização Criar estratégias de organização e incentivo para a utilização de serviços públicos Criação do Contrato por Hora Autônoma com Desoneração Total da Folha de Pagamento. Revogar a Lei N. 12.089/2009 fim da proibição de matrículas simultâneas em duas graduações. Piso salarial nacional para engenheiros e arquitetos ocupantes de cargos públicos efetivos Lei da Responsabilidade Pública no Exercício do Mandato. (Lei Trabalho Igual Para Todos) Aumento do salário mínimo para aposentos e pensionista Oficina de Cidadania Digital: Segurança e Acesso a Direitos no Residencial 2000. Inelegibilidade por abandono de mandato para assumir outro cargo ou disputar nova eleição. Direito à desconexão digital do trabalhador perante as empresas Lei de Combate à Discriminação por Antecedentes Criminais Cadastro Nacional de Abusadores Carcerários e Predadores Carcerários Lei de Combate aos Abusadores Carcerários e Predadores Carcerários Prevenção de sinistro e de incêncio Diretrizes para Transformação Científica-Social Nacional – Brasil 2034 Projeto de lei para redução de juros para mutuários da caixa econômica com mais de 15 ano Elevar Maioridade Penal e Idade de Consentimento para 21 Anos Cadastro Nacional de Menores Infratores Sexuais Lei de Responsabilização de Menores Infratores Sexuais Lei de Responsabilização de Menores Infratores na Internet Lei do Replanejamento Urbano Lei do Replanejamento de Grandes Centros Urbanos Lei da Dignidade Carcerária Lei Antidiscriminação por Antecedentes Criminais Pagamento justo aos motoristas de aplicativo. Propor algum tipo de subsídio, para que a cerveja zero álcool, tenha preço mais acessível. Inclusão de uma disciplina de educação financeira nos currículos escolares do ensino médio Sugestão para modernização do visto americano para brasileiros Incluir o Direito Imobiliário como matéria obrigatória nos cursos de Direito no Brasil. Amparo Integral à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Criação da Casa da Mulher Regulamentação nacional para permutas entre militares estaduais (PMs, CBMs). Isenção Automática no IRPF Sobre Doença Grave por informação médica diretamente ao Governo Cancelamento da pensão para as famílias de militares ou servidores expulsos Racismo Inclusão de uma disciplina de educação financeira nos currículos escolares do ensino médio Criação de Trabalho de Fim de Semana para viabilizar a escala 5x2 e gerar novos empregos. Aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil Alterar o Estatuto do Desarmamento e impor obrigação aos fabricantes de armas de fogo. Lei de Filiação Igualitária nos Registros Públicos Lei de Padronização da Filiação em Cadastros Públicos Aposentadoria SINDROME DE BEHÇET - A síndrome ou doença de Behçet é uma vasculite crônica rara, de causa Proposta de regulamentação para cães de potencial risco Aumento da pena para políticos e juízes corruptos e fiscalização geral nos dep. De polícia Quem recebe qualquer tipo de remuneração não pode receber pensão sócio-afetiva judicial Incentivo fiscal para pequenas empresas na transição da escala 6x1. Edição ao PL 1.838/202 Programa Municipal de Capacitação e Emprego para Jovens Criar protocolo nacional para identificar risco e prevenir feminicídios no Brasil Honorários de sucumbência e desvio de de conduta de advogados. Maus-tratos ao animais virar crime hediondo Aumento da pena para 20 de reclusão para agressores de Mulheres e para feminicídas 60 anos Reorganização geográfica dos estados da região Norte Vender Remédio Fracionado por Receita Médica Fim do Suplente para Os cargos Legislativos « ‹ 1115 1116 1117 1118 1119 › » ENVIAR IDEIA