Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores. Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção Afastamento definitivo e absoluto de político condenado Revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos Reduzir os impostos sobre games do atual 72% para 9% Prorrogação Do Auxílio Emergencial Enquanto Durar O Estado De Calamidade Pública No Brasil Fixar novas regras tributárias em relação à compras feitas em e-commerce internacional. Desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia. Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em universidades públicas Fim do imposto de renda sobre o salário de professores. Fim das Regalias para Ex-presidentes e Ex-Governadores Fim do estatuto do desarmamento Fim do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA Fim da pensão militar para filhos e filhas de militares Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT. Tornar a pedofilia um crime inafiançável Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais Permanência dos cursos de humanas nas universidades públicas Proibam fogos de artifício COM RUÍDOS (rojões, morteiros, bombas, etc) Redução da remuneração mensal para 50% para deputados federais, estaduais e senadores Fim Da Taxa De 15 Reais Do Despacho Postal Para Produtos Importados Não Tributados Extinção da obrigatoriedade de pagamento da anuidade de órgãos como OAB, CREA, CAU, etc Rejeição total da PEC 32/2020 Regulamentação das Atividades de Marketing de Rede. Fim da Aposentadoria Especial para Senadores e Deputados Transferência imediata do orçamento do Fundo Partidário para ações de combate ao COVID19. Fisioterapeutas com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais Fim dos cursos EAD para a área da saúde Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório Proíbe o corte e o contingenciamento no orçamento das instituições federais de ensino Pela obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio Distribuição gratuita de absorventes em postos de saúde. Revogação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) Absorventes Gratuitos Para Mulheres De Rua Ou Com Baixa Renda Nos Postos De Saúde. A não obrigatoriedade em tomar esse experimento chamado " VACINA CONTRA COVID" Remoção de Funcionário público de Empresa Pública e/ou Sociedade de Economia Mista Proibição da privatização da CAIXA ECONOMICA FEDERAL Criação de Centro de Especialidades do Autismo em todo Brasil de forma regionalizada Discriminalização Do Cultivo Da Cannabis Pra Uso Próprio Proibição do ensinamento de ideologia de Gênero nas escolas Tornar e disponibilizar o código fonte do software das urnas eletrônicas em código aberto. Plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil Livre escolha de ficar sem ser vacinado contra ( covid 19 ) Regulamentação da Psicoterapia como prática privativa de Psicólogos. Proibição a Escolas de exigirem de crianças comprovante de "vacina" "COVID-19" Reduzir Drasticamente o Número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 101. Piso Farmacêutico R$4800,00 Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil Criminalização da Sharia em território brasileiro Contra o fim da estabilidade no serviço público. Liberação da venda de armas e munições importadas, em lojas. (Fim do monopólio Taurus/CBC) Aposentadoria Especial para os Profissionais de Educação Física - 25 anos. Isenção de imposto de renda para policiais militares que ganham menos de 10 salario mínimo Bomba Atômica Brasileira Revogação da Lei Rouanet #FIMDAROUANET Piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas. Proposta de Lei para Incentivo ao Home Office através de Benefícios Fiscais Não ao passaporte sanitário Reajuste das bolsas de incentivo à pesquisa e a formação de professores Fim da anualidade obrigatória dos Conselhos Regionais para profissionais e empresas Criminalização da LGBTfobia Inclusão do auxílio insalubridade e periculosidade para policiais militares Diga não a privatização da PETROBRAS Criação do Abono Extra de R$2.000 para aposentados, BPC e pensionistas do INSS Legalização da Rinha de Galo Inteligência Emocional e Meditação em todas as escolas do país Extinção do termo feminicidio e agravante para qualquer crime passional. Anistia ao Sr. Dep. Jair Messias Bolsonaro Reduzir salário e retirar benefícios dos parlamentares do legislativo e executivo. Fim da Aposentadoria Especial para Governadores e Presidentes Piso salarial para profissionais formados em biomedicina Isenção de imposto de renda e incentivo fiscal para profissionais da segurança pública Liberação para o cultivo caseiro de cannabis como forma de combate ao tráfico. Torna obrigatória a reposição inflacionária anual dos salários dos servidores públicos Aposentadoria para os portadores de Autismo. Usar o orçamento do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral para tratar e prevenir o COVID-19! Tornar isentos de imposto de renda todas as classes que componham a segurança pública. Redução da Maioridade Penal para 15 anos em Crimes de Estupro e Assassinato/Art. 228 Rompimento com o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) Legalização da Maconha no Brasil para uso medicinal e recreativo Não ao passaporte sanitário e vacina obrigatória. Tornar crime o ensino de ideologia de gênero nas escolas brasileiras Voto impresso em 100% das urnas Diminuição de impostos sobre produtos importados Criminalização do "Coach" Destinação dos recursos do fundo eleitoral para saúde Unificação do Valor de Auxílio-Alimentação no Serviço Público Federal Proibir a distribuição de canudos,sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos Isenção permanente do imposto de renda (IR) para dividendos de FIIs, FIAGRO e FIP-IE. Aprovação do pagamento dos bolsistas PIBID e Residência Fim da cobrança do IPVA Revogação da Lei que institui Paulo Freire patrono da educação brasileira (Lei 12612) Um Salário para honrar a profissão do Nutricionista Fim do IPVA anual para imposto veicular na aquisição do veículo Reconhecer a FIBROMIALGIA como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença Redução de Deputados Federais Diga NÃO a privatização do Banco do Brasil. Criminalização da misoginia Mudança do artigo 213 crime de estupro « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA