Ideia Legislativa - Pesquisa :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

Ideia Legislativa

Pesquise uma ideia para apoiar

Ideias publicadas

Ideia Legislativa

Apoios

Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores.

253.804

Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção

134.135

Reduzir os impostos sobre games do atual 72% para 9%

75.926

Fim do imposto de renda sobre o salário de professores.

65.815

Fim do estatuto do desarmamento

62.262

Fim do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA

57.854

Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT.

55.696

Proibam fogos de artifício COM RUÍDOS (rojões, morteiros, bombas, etc)

53.361

Permanência dos cursos de humanas nas universidades públicas

52.561

Regulamentação das Atividades de Marketing de Rede.

43.949

Fim da Aposentadoria Especial para Senadores e Deputados

43.319

Fisioterapeutas com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais

41.644

Proibição da privatização da CAIXA ECONOMICA FEDERAL

34.196

Discriminalização Do Cultivo Da Cannabis Pra Uso Próprio

32.162

Proibição do ensinamento de ideologia de Gênero nas escolas

32.084

Pela obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio

30.536

Regulamentação da Psicoterapia como prática privativa de Psicólogos.

29.465

Piso Farmacêutico R$4800,00

28.571

Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil

28.559

Criminalização da Sharia em território brasileiro

28.523

Liberação da venda de armas e munições importadas, em lojas. (Fim do monopólio Taurus/CBC)

28.375

Aposentadoria Especial para os Profissionais de Educação Física - 25 anos.

28.233

Criminalização da LGBTfobia

26.916

inclusão do Auxílio insalubridade e periculosidade para policiais Militares

26.589

Extinção do termo feminicidio e agravante para qualquer crime passional.

26.295

Anistia ao Sr. Dep. Jair Messias Bolsonaro

25.901

Fim da Aposentadoria Especial para Governadores e Presidentes

25.894

Aposentadoria para os portadores de Autismo.

25.437

Tornar isentos de imposto de renda todas as classes que componham a segurança pública.

25.056

Redução da Maioridade Penal para 15 anos em Crimes de Estupro e Assassinato/Art. 228

25.026

Voto impresso em 100% das urnas

24.487

Diminuição de impostos sobre produtos importados

24.473

Tornar crime o ensino de ideologia de gênero nas escolas brasileiras

24.333

Proibir a distribuição de canudos,sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos

24.010

Um Salário para honrar a profissão do Nutricionista

23.515

Mudança do artigo 213 crime de estupro

23.224

Psicólogos com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais.

23.215

Criminalizar o MST, mtst e outros movimentos ditos sociais que invadem propriedades

23.173

Redução do IR sobre ganhos líquidos em operações de daytrade pessoa física de 20% para 15%

22.886

Endometriose - Tornar a doença reconhecida pelo INSS, como uma doença incapacitante.

22.821

Polícia Federal Independente Do Governo

22.116

Isenção de imposto de importação para mercadorias até USD 1000,00 por pessoas físicas

22.050

Criminalização do funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a família

21.978

Criminalização Da Apologia Ao Comunismo

21.889

Voto em cédulas de papel e urnas de lona para eleição de 2018

21.713

Você apoia que deveria haver concurso público para cargos políticos antes das eleiçõs?

21.523

Aumento do tempo de prova do ENEM

21.514

Fim do abuso das exposições artísticas

21.500

Assistentes Sociais com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais.

21.484

Piso salarial médico

21.415

Fim da Audiência de Custodia.

21.366

Lei contra maus tratos em animais de 4 a 16 anos em regime fechado, inafiançável e multa!

21.273

Cumprimento do piso salarial atual dos Cirurgiões-Dentistas de R$5.622,00.

21.248

Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa.

21.233

Inclusão do Biomédico nos programas de Atenção à Saúde (ESF/NASF).

21.226

Retificação de registro civil transexuais

21.224

Enquadramento de Desenvolvedores/Programadores como MEI

21.203

Nutricionistas com piso salarial de R$ 3.200,00 por 30 horas semanais.

21.167

CUMPRA-SE o art. 37 da CF: garantia de DATA-BASE aos servidores públicos.

21.126

Torna falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável.

21.111

Regular o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.

21.109

Revogação da lei que institui Paulo Freire patrono da educação brasileira (lei 12612)

21.109

Liberação de carros rebaixados

21.077

Criar Centros de Atendimento Integral para Autistas nos estados brasileiros no SUS.

20.983

Policiais militares e civis não descontarem IR em seus salarios ,serem isentos.

20.964

Fim do Fundo Partidário e Voto Obrigatório

20.946

Desconto de 30% para policiais militares e civis na compra de veículos e imoveis

20.939

Criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando ao crime de Racismo

20.926

Todos contra a derrubada do voto impresso

20.843

Quero um Colégio Público Militar na minha cidade

20.842

Regulamentação para marcadores de “airsoft”(armas de pressão de uso permitido- ação de gás comprimido)– dispensa do certificado de registro

20.817

Probibição de Submissão de Criança ao Aprendizado Sobre Sexualidade

20.495

Reestruturação dos soldos dos militares

20.455

Escolha de ministros do STF por mérito através de concurso publico

20.376

Não a proibição das criptomoedas | contra projeto de lei nº 2.303, de 2015

20.354

Julgamento dos políticos por júri popular

20.284

Direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado.

20.242

Isenção de Imposto de Renda e Imobiliário para Policiais.

20.211

Fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas)

20.134

Reduzir os impostos das peças de informática (hardware).

20.108

Desconto de 30% na compra de automóveis por professores

20.104

Institui a correção automática anual da remuneração dos servidores públicos federais, bem como a data-base da categoria em comento.

20.084

Proibição de símbolos religiosos em repartições públicas

20.079

Regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das 12 primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde.

20.066

Conceder isenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas.

20.051

Apresentar projeto para inserir a previsão na Lei 11.091/2005 o RSC-Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs

20.048

Dá eficácia ao resultado do Referendo de 2005

20.029

Fim do fundo partidário

18.196

Libras como disciplina na escola pública.

16.002

Alteração Estatuto dos Militares - Porte de Arma - Suboficiais, Subtenentes e Sargentos

15.549

Projeto de lei para garantir fundos para implantação de 100% do voto impresso já para 2018

14.831

Piso Salarial de R$4,800 reais para Biomédicos

14.111

PEC-1822 Monarquia Constitucional

13.584

Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores.

12.937

Fim do imposto de renda para militares.

12.889

Fim da progressão de regime e saídas temporários para criminosos condenados

12.656

Fibromialgia: Tornar a doença reconhecida pelo INSS como doença incapacitante.

12.593

Fonoaudiólogos com piso salarial nacional vigente de R$ 4,8 mil e 30 horas semanais.

12.546

Regulamentação da profissão "cientista" no Brasil.

12.177

Implantação do profissional Fisioterapeuta na estratégia saúde da família

11.947

«
‹
1
2
3
4
5
›
»