Ideia Legislativa
Regulamentação da Psicoterapia como prática privativa de Psicólogos.
Tal regulamentação é extremamente relevante, já que, atualmente, no Brasil, qualquer pessoa com qualquer ou nenhuma formação pode oferecer Psicoterapia como um serviço e assim, pessoas com transtornos mentais podem ser ser seriamente prejudicadas e enganadas.
Em diversos países, a Psicoterapia é regulamentada como prática privativa de Psicólogos. A psicoterapia que psicólogos realizam é um procedimento baseado em evidências científicas, o qual é mundialmente reconhecido como tratamento de primeira escolha para diversos transtornos mentais. Por isso,é fundamental a alteração da Lei 4.119/62,incluindo a Psicoterapia como prática privativa dos Psicólogos.
Meta de 20.000 apoios
atingida
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Linha do Tempo
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A CDH do Senado debateu e decidiu não transformar a Sugestão nº 8, de 2018 em projeto de lei.
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Essa ideia gerou a Sugestão nº 8, de 2018. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.
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Ideia alcançou 20.000 apoios
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 27/02/2018.
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Ideia proposta por DEREK K. G. (PR)
Emitir declaração de autoria de ideia
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