Ideia Legislativa
Remoção de Funcionário público de Empresa Pública e/ou Sociedade de Economia Mista
Todo candidato que luta na vida, por anos, para passar em um concurso público, merece ter sua estabilidade, desde que faça jus ao mesmo, por este motivo que é injusto o fim do contrato de trabalho em caso de privatização,concessão,extinção, entre outros motivos politicamente individualistas.
Desde que o funcionário cumpra os requisitos mínimos legais merece sim sua carreira até a sua aposentadoria, sem se frustrar com uma futura extinção, por exemplo, de sua Empresa(sua segunda casa).
O concurso público deve ser respeitado, assim como os concursados que ali fazem parte, pois está positivado na Constituição Federal em seu artigo 37.
Diga não ao desemprego do concursado!!!
Meta de 20.000 apoios
atingida
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Linha do Tempo
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A CDH do Senado debateu e decidiu não transformar a Sugestão nº 22, de 2019 em projeto de lei.
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Essa ideia gerou a Sugestão nº 22, de 2019. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.
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Ideia alcançou 20.000 apoios
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 11/12/2018.
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Ideia proposta por BENJAMIM A. D. N. (PB)
Emitir declaração de autoria de ideia
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