Ideia Legislativa - Legalização da Rinha de Galo :: Portal e-Cidadania

Legalização da Rinha de Galo

Se legalizada, a rinha de galo deve se tornar um esporte oficial, regulamentado pelo futuro órgão FBRG - Federação Brasileira da Rinha de Galo

Criação de clubes, campeonatos regionais, estaduais, etc.

26.441 apoios confirmados

132%

Meta de 20.000 apoios atingida

PRAZO DE APOIOS ENCERRADO

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Linha do Tempo

26/04/2023

A CDH do Senado debateu e decidiu não transformar a Sugestão nº 41, de 2019 em projeto de lei.
21/08/2019

Essa ideia gerou a Sugestão nº 41, de 2019. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.
15/08/2019

Ideia alcançou 20.000 apoios
23/04/2019
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 21/08/2019.
23/04/2019

Ideia proposta por PEDRO P. B. G. (ES)
Emitir declaração de autoria de ideia