Ideia Legislativa
Aposentadoria para os portadores de Autismo.
O projeto aprovado ajudaria no auxilio de arcar custos com tratamento e alimentação especial necessaria ao tratamento fisico e terapeutico aos portadores de autismo, independente de renda de seus provedores. Este beneficio não visaria a complementação da renda familiar, mas sim, ajuda direta ao portador de autismo. Melhorando assim a qualidade dw vida do portador.
Hoje o inss não dá direito de aposentadoria aos portadores de autismo onde tenham seus provedores ( pai-mãe) tenham renda superior a 3 salarios minimos porem não levam em consideração os custos autissimo com alimentação especial, terapia, medicamentos, transportes e outros custos didaticos que por muitas vezes não são feitos por falta de recursos. Logo tal beneficio traria um beneficio direto ao portador.
Meta de 20.000 apoios
atingida
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Linha do Tempo
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A CDH do Senado debateu e decidiu não transformar a Sugestão nº 9, de 2017 em projeto de lei.
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Essa ideia gerou a Sugestão nº 9, de 2017. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.
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Ideia alcançou 20.000 apoios
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 31/03/2017.
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Ideia proposta por ALEXANDRE S. D. O. (SP)
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