Ideia Legislativa
Aposentadoria para os portadores de Autismo.
O projeto aprovado ajudaria no auxilio de arcar custos com tratamento e alimentação especial necessaria ao tratamento fisico e terapeutico aos portadores de autismo, independente de renda de seus provedores. Este beneficio não visaria a complementação da renda familiar, mas sim, ajuda direta ao portador de autismo. Melhorando assim a qualidade dw vida do portador.
Mais detalhes
Hoje o inss não dá direito de aposentadoria aos portadores de autismo onde tenham seus provedores ( pai-mãe) tenham renda superior a 3 salarios minimos porem não levam em consideração os custos autissimo com alimentação especial, terapia, medicamentos, transportes e outros custos didaticos que por muitas vezes não são feitos por falta de recursos. Logo tal beneficio traria um beneficio direto ao portador.
25.437 apoios
20.000
Essa ideia recebeu mais de 20.000 apoios e foi transformada na SUGESTÃO nº 9 de 2017. A CDH debateu e decidiu não transformar a sugestão em projeto de lei. Acesse aqui o parecer da Comissão.
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Data limite para receber 20.000 apoios
31/03/2017
Ideia proposta por
ALEXANDRE S. D. O.
- SP
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