Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Médicos brasileiros formados no exterior podem trabalhar no Brasil. Prorrogação de parcelas para quem está em seguro desemprego Redução do IR sobre ganhos líquidos em operações de daytrade pessoa física de 20% para 15% IMPEDIR o fim da estabilidade no serviço público Endometriose - Tornar a doença reconhecida pelo INSS, como uma doença incapacitante. Garantir ao servidor de estatal privatizada transferência para órgão da Adm. Direta. Isenção do IRPF para Profissionais de Segurança Pública com Proventos até 10 S.M. Regulamentação da “Psicoterapia” como prática privativa de Psicólogos com CRP ativo Isenção e devolução total das anuidades 2020 para todas as profissões regulamentadas Impedir a privatização dos CORREIOS Direito de Brasileiros possuírem e portarem armas de fogo livremente. Retirar Correios do projeto de privatização para que seja obedecida a constituição Auxílio emergêncial para aposentados e pensionistas do INSS Polícia Federal Independente Do Governo Isenção de imposto de importação para mercadorias até USD 1000,00 por pessoas físicas Proibir programas policiais (sensacionalista) de serem exibidos pela televisão aberta Criminalização do funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a família Porte definitivo para CAC. Criminalização Da Apologia Ao Comunismo Obrigatoriedade de reposição da inflação anual na remuneração dos servidores públicos. Contra o aumento do Fundo Eleitoral! Proibição em todo o Brasil da exportação em navio de animais vivos para abate no exterior Reconhecer o Pseudo Tumor Cerebral (HII) como doença incapacitante, com direitos garantidos Voto impresso obrigatório em segundo turno, vamos proteger o voto no Congresso Nacional! Voto em cédulas de papel e urnas de lona para eleição de 2018 Permitir desconto no IR de contribuições extras dos planos de previdência privada. Estabelecer piso salarial do farmacêutico em R$4.800,00, por 30h semanais. Fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado Garantir banheiros separados por sexo de nascimento para mulheres e crianças do Brasil. Você apoia que deveria haver concurso público para cargos políticos antes das eleiçõs? Aumento do tempo de prova do ENEM Fim do abuso das exposições artísticas Isonomia nos benefícios dos servidores dos três poderes(legislativo,judiciário,executivo) Assistentes Sociais com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais. Responsabilização penal de quem obrigar a vacina COVID-19, caso haja problemas e/ou mortes Piso salarial médico Isenção do IR para país de filhos com deficiências. Fim da Audiência de Custodia. Estatuto aos CACS: Em defesa de seus direitos e do porte de arma irrestrito e vitalício. Isenção de imposto de renda para profissionais de Segurança Pública. Revogação da Lei 13.979/20 no que se refere a vacinação compulsória Fim do Estatuto do Desarmamento Lei contra maus tratos em animais de 4 a 16 anos em regime fechado, inafiançável e multa! Cumprimento do piso salarial atual dos Cirurgiões-Dentistas de R$5.622,00. Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa. Inclusão do Biomédico nos programas de Atenção à Saúde (ESF/NASF). Retificação de registro civil transexuais Enquadramento de Desenvolvedores/Programadores como MEI Nutricionistas com piso salarial de R$ 3.200,00 por 30 horas semanais. Projeto Criará Candidatos Por Concurso Público (Sem Indicações Políticas). Apoie Brasil! CUMPRA-SE o art. 37 da CF: garantia de DATA-BASE aos servidores públicos. Mudanças no Artigo 144, Parágrafo 8° e Acréscimo do Inciso: VI - Guardas Municipais. Torna falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável. Regular o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha. Revogação da lei que institui Paulo Freire patrono da educação brasileira (lei 12612) Psicólogos nas escolas públicas Liberação de carros rebaixados Piso nacional para Policiais Militares. Fisioterapeutas com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais Piso salarial para as ASB e TSB de 2 salários mínimos. Proibir que ensinem ideologia de gênero para crianças Banir a Prática da Constelação Familiar das Instituições Públicas Criar Centros de Atendimento Integral para Autistas nos estados brasileiros no SUS. Policiais militares e civis não descontarem IR em seus salarios ,serem isentos. A prática da psicoterapia ser de carácter exclusivo a psicólogos e médicos psiquiatras. Fim do Fundo Partidário e Voto Obrigatório Desconto de 30% para policiais militares e civis na compra de veículos e imoveis Criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando ao crime de Racismo Proibir a privatização da Eletrobras Atualização do Soldo dos Militares das Forças Armadas Todos contra a derrubada do voto impresso Quero um Colégio Público Militar na minha cidade Bilhete universitário intermunicipal Revogação do uso Obrigatório de Máscaras - Urgente Regulamentação para marcadores de “airsoft”(armas de pressão de uso permitido- ação de gás comprimido)– dispensa do certificado de registro Reduçao da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas. Rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 - Reforma Administrativa Reconhecimento do Ceratocone, como deficiência visual, inclusão texto do Decreto 3298/1999 Não a proibição das criptomoedas | contra projeto de lei nº 2.303, de 2015 Enfermagem com piso salarial digno e ético por 30 horas semanais Incluir a carreira do Professor como carreira de Estado na Constituição Federal Torna crime a manifestação e propagação de ódio (Misandria) contra homens em nosso país. Piso salarial dos psicólogos R$ 4,900,00 Aplicar publicidade do escrutínio impressos ou em cédulas - Chega de contagem secreta! Revogação da PEC da Bengala , aposentadoria compulsória para 70 anos Libras como disciplina na escola pública. Não à Reforma administrativa Presença do Nutricionista em todas as UBS para tratamento e prevenção de doenças A Federalização dos Agentes de Combate Às Endemias e Agente Comunitário de Saúde. Probibição de Submissão de Criança ao Aprendizado Sobre Sexualidade Regulamentação do uso adulto e do autocultivo de maconha no Brasil Fonoaudiólogos com piso salarial de R$ 5.000,00, por 30 horas semanais Não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de Cannabis Regulamentação da profissão de pesquisador acadêmico. Reestruturação dos soldos dos militares Autoriza a transferência dos empregados públicos em caso de privatização de 2019 em diante Porte de arma para o cac Piso salarial nacional para os profissionais dos órgãos de segurança pública (R$ 8.702.20) Escolha de ministros do STF por mérito através de concurso publico Empresas publicas e Sociedades de economia mista que deram lucros não podem ser privatizas « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA
Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa.
Criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando ao crime de Racismo
Regulamentação para marcadores de “airsoft”(armas de pressão de uso permitido- ação de gás comprimido)– dispensa do certificado de registro