Ideia Legislativa
Reajuste das bolsas de incentivo à pesquisa e a formação de professores
A criação de duas leis:
- Uma que faça com que as bolsas estudantis dos vários programas ofertados pela CNPq e CAPES sofram reajuste, considerando as taxas de inflações de 2007 até aqui.
- Uma outra lei que regulamente um reajuste automático anual conforme a inflação do ano anterior.
Desde 2010 os valores da Bolsa do PIBID não se mexem. Ainda são 400 reais, mesma coisa o PIBIC em 2013. De lá pra cá, o salário mínimo aumentou e com ele o custo da cesta básica, que em outubro de 2019 atingiu 402 reais, ou seja, maior que as bolsas dos iniciantes à docência e à ciência. Isso faz com que o efeito de permanência estudantil das bolsas se perderam ao longo dos anos.
#Reajustejá!
Meta de 20.000 apoios
atingida
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Linha do Tempo
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A CDH do Senado debateu e decidiu não transformar a Sugestão nº 6, de 2022 em projeto de lei.
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Essa ideia gerou a Sugestão nº 6, de 2022. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.
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Ideia alcançou 20.000 apoios
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 17/05/2022.
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Ideia proposta por LUCAS O. (AL)
Emitir declaração de autoria de ideia
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