Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aumento Do Teto Do Financiamento Estudantil- FIES Extinção do e-Social (Urgente!) Transformar os cargos de técnico do seguro social do INSS em carreira típica de Estado Alteração da Percentagem da Gratificação de Representação e Viagem dos Militares Fim da escala 6x1 Piso Salarial Plano de Carreira Médica Isentar de IR o ganho mensal auferido na alienação de ações e quotas de FII até R$ 120 mil Refinanciamento, desconto ou perdão de juros para todos contratos do FIES. Luto Nacional pela tragédia do Museu Nacional modificação de motos Inserção da Polícia Técnico Científica como órgão no Artigo 144 da Constituição Federal Pedimos o Fim do FGTS Compulsório, a Contribuição Passará a ser Opcional. Fim do monopólio dos Correios! Prorrogação do Auxílio Emergêncial, até março de 2021 Não a privatização dos correios,vamos manter a empresa pública e de qualidade. Fim da cobrança de Imposto de Importação para mercadorias abaixo de $100. Fim da arbitragem de valores para encomendas expressas. Piso salarial para biólogos - R$ 4,800 Fim do estatuto do desarmamento Referendo popular antes de qualquer tentativa de aumentos e/ou criação de impostos. Piso Salarial para os Bibliotecários Seguro-desemprego para professores contratados Aposentadoria especial mantida do eletricitário Proibição de vendas de terras a estrangeiros. Aposentadoria especial para marítimos A contratação obrigatória de Engenheiro Civil ou Trainee a todos os municípios brasileiros Retira do denominado "período de experiência" da PEC da Reforma Administrativa Refinanciamento, desconto ou perdão de juros para todos contratos do FIES. Regulamentação da Profissão de Coach e Mentor no Brasil. Uma nova Anistia para renovação dos registros federais de armas de fogO Criar a policia municipal com uniao dos agentes de trânsito e guardas municipais Fim do estatuto do desarmamento Regulamentação do exercício da profissão Coach e criação de Conselho Federal de Coaching 25% do ofertado em lanchonetes e restaurantes sejam opções vegetarianas e veganas Efetivação dos profissionais do Mais Médicos na Atenção Básica. Fim das votações secretas na câmara e no Senado Piso salarial a todos os técnicos industriais do país Tornar privativo ao Nutricionista divulgar informações sobre nutrição e alimentação. Data-base para servidores do Poder Judiciário da União e Ministério Público da União Fixar o valor do Bolsa Família em um Salário Mínimo para todas as famílias do programa Vaga de professor de Libras é prioridade das Pessoas Surdas. Diminuir o ingresso de funcionários no setor público através cargo em comissão Proibir a regulação das mídias sociais. Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet movel. Aumento da margem de crédito para 35% Permissão que regulamenta Faróis Auxiliares(Milha) para Motocicletas/Moto. Estabilidade de empregado público concursado no Regime de CLT após privatização. Auxílio Emergencial para Aposentados, Pensionistas, BPC/LOAS e Auxílios. Proposta de extinguir o Core, acabar com anuidade. Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 4.500,00 por 40 horas semanais. Emenda constitucional em regime de urgência que obrigue o voto impresso para o 2º turno. Optometria no Brasil. Periculosidade A proposta visa acrescentar o parágrafo 6º ao art. 1º da lc 64/90. Cria o Programa de Recuperação do Trecho Ferroviário Mauá-Fragoso, no Município de Magé/RJ Fim do Fundo Partidário Excludente de Ilicitude a Policiais Militares Torna crime a manifestação e propagação de ódio (Misandria) contra homens em nosso país. Piso salarial nacional para biomédicos Passaporte Toxicológico Aumento Anual Da Bolsa Permanência Do ProUni Criar os Seguintes programas: Minha arma minha vida e Minha primeira arma. Normas Técnica da ABNT GRATUITAS(áreas relacionadas com a segurança da população) Incluir a Constelação Sistêmica Familiar nos órgãos Públicos de todos entes federativos. Reajuste da Bolsa Permanência do PROUNI que está desatualizada desde 2012. Aumento do valor das bolsas dos Programas de Educação Tutorial (PET) Lei que promove o asfalto em todo território nacional que ainda não esteja asfaltado. Inclusão de § no art. 39 da Constituição Volta do Adicional de tempo de serviço. Piso salarial Nacional para o Técnico em Segurança do Trabalho Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil Fim do imposto patrimonial Lei federal que garantam os direitos da pessoa com deficiência visual Alteração da carga horária do piso nacional do magistério para 24h semanais Proibição da Privatização do Grupo Eletrobras Reconhecer a bandeira do império do Brasil como símbolo nacional Diminui salário dos deputados e senadores em 25% e retira o recesso e veda auxílios a qual Criminalização do ato de disseminar o pensamento antivacinas, individualmente ou em grupo Porte irrestrito para CACs após renovar seu CR Pela aprovação das 10 medidas contra a corrupção! Torna crime a manifestação e propagação de ódio (Misandria) contra homens no Brasil. Fim do alistamento militar obrigatório Identificação funcional policial no auto de prisão em flagrante e processo penal. Regulamentação da profissão de acesso por cordas (Alpinismo Industrial) Proibir a abertura de novos cursos de graduação de Odontologia por 5 anos Liberação dos faróis de milha para motos, aumentando segurança, visibilidade motociclista. Proibir o uso de segurança armada e carro blindado para os congressistas. Transformar a nomenclatura de Agentes de Trânsito para Polícia Viária. Proibir a privatização total ou parcial das empresas de economia mista. Homeopatia e outras Práticas Integrativas no SUS Indenização por mercadoria extraviada nos Correios Reconhecer a Doença de Crohn e a RU como crônicas c/ direito aposentadoria/auxílio doença Unificar, Padronizar,Capacitar, Educar, Remunerar os Ag. de Trânsito Igualmente no País. Incentivo fiscal na compra de veículos para o Oficial de Justiça, a exemplo dos taxistas. Isenção tributária a medicamentos Aumento para as penas do crime de homicídio, simples e qualificado. Fim do benefício das saídas temporárias Piso salarial Nacional para os guardas municipais de R$ 2.435,00 por 30 horas semanais. Dispõe sobre a nacionalização das 30 horas semanais para categoria de Enfermagem Ensino obrigatório da Língua Espanhola no Ensino Médio e Anos Finais do Ens. Fundamental Regulamentação da aposentadoria dos autistas « ‹ 3 4 5 6 7 › » ENVIAR IDEIA
Fim da cobrança de Imposto de Importação para mercadorias abaixo de $100. Fim da arbitragem de valores para encomendas expressas.
Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet movel.