Ideia Legislativa
Tornar e disponibilizar o código fonte do software das urnas eletrônicas em código aberto.
Ao disponibilizar o código fonte das urnas eletrônicas, qualquer cidadão poderá verificar a segurança e qualidade do software utilizado em tais urnas, possibilitando eleições mais transparentes e confiáveis, satisfazendo o interesse de todos os participantes do processo eleitoral democrático.
O código livre (open source) é originalmente referido como software de código aberto projetado para ser acessível ao público - qualquer um pode ver, modificar e distribuir o código como acharem adequado. É desenvolvido de forma descentralizada e colaborativa, com curadoria pública. Tal modalidade de distribuição de código é amplamente utilizada no mundo todo e será mais uma garantia nas eleições.
Meta de 20.000 apoios
atingida
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Linha do Tempo
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Essa ideia gerou a Sugestão nº 2, de 2023. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.
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Ideia alcançou 20.000 apoios
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 18/02/2023.
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Ideia proposta por LUCAS A. (DF)
Emitir declaração de autoria de ideia
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