Ideia Legislativa - Rompimento com o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) :: Portal e-Cidadania

Rompimento com o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)

Essa proposta intenta romper com o TNP de modo que nós facultemos ao estado brasileiro o direito de usar seus conhecimentos para a confecção de armamentos nucleares destinados a defesa nacional e de seus interesses.

25.012 apoios confirmados

125%

Meta de 20.000 apoios atingida

PRAZO DE APOIOS ENCERRADO

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Linha do Tempo

26/04/2023

A CDH do Senado debateu e decidiu não transformar a Sugestão nº 4, de 2021 em projeto de lei.
03/02/2021

Essa ideia gerou a Sugestão nº 4, de 2021. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.
31/12/2020

Ideia alcançou 20.000 apoios
23/09/2020
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 21/01/2021.
23/09/2020

Ideia proposta por RESTITUICAO D. O. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia