Ideia Legislativa
Extinção do termo feminicidio e agravante para qualquer crime passional.
O feminicídio, cuja lei foi sancionada como se as mulheres morressem por serem mulheres é um termo totalmente infundado que fere o princípio de igualdade constitucional. Qualquer crime contra qualquer pessoa em função de violência passional deve ter o agravante de crime hediondo.
Não temos lesbicocídio, gaycídio, masculinicidio, muito embora, mesmo que possivelmente menos frequentes crimes passionais ocorrem em todos os gêneros e tipos de relação. Portanto pedimos a retirada desse termo "feminicídio" e inclua-se o agravante hediondo para qualquer crime por motivos passionais.
Meta de 20.000 apoios
atingida
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Linha do Tempo
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A CDH do Senado debateu e decidiu não transformar a Sugestão nº 44, de 2017 em projeto de lei.
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Essa ideia gerou a Sugestão nº 44, de 2017. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.
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Ideia alcançou 20.000 apoios
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 05/09/2017.
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Ideia proposta por FELIPE M. (MG)
Emitir declaração de autoria de ideia
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