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Ideia Legislativa
Extinção do termo feminicidio e agravante para qualquer crime passional.
O feminicídio, cuja lei foi sancionada como se as mulheres morressem por serem mulheres é um termo totalmente infundado que fere o princípio de igualdade constitucional. Qualquer crime contra qualquer pessoa em função de violência passional deve ter o agravante de crime hediondo.
Não temos lesbicocídio, gaycídio, masculinicidio, muito embora, mesmo que possivelmente menos frequentes crimes passionais ocorrem em todos os gêneros e tipos de relação. Portanto pedimos a retirada desse termo "feminicídio" e inclua-se o agravante hediondo para qualquer crime por motivos passionais.
26.295 apoios
20.000
Essa ideia recebeu mais de 20.000 apoios e foi transformada na SUGESTÃO nº 44 de 2017. A CDH debateu e decidiu não transformar a sugestão em projeto de lei.

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Data limite para receber 20.000 apoios
05/09/2017
Ideia proposta por
FELIPE MEDINA - MG

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