Ideia Legislativa
Proibam fogos de artifício COM RUÍDOS (rojões, morteiros, bombas, etc)
Inúmeros problemas são ocasionados como: amputamento de dedos, stress nas crianças autistas, incômodo nas pessoas em leitos de hospitais, mortes, etc. Nos animais causam: desnorteamento, surdez, ataque cardíaco indo a óbito (principalmente aves), atropelamento em razão de fuga, etc.
Várias cidades do país já estão proibindo a exemplo de Santos-SP (lei 130/2015) onde é permitido apenas aos fogos que produzem efeitos mas sem estampido (ruído), contudo é necessário que essa proposta se torne lei federal. É importante dizer que a ideia legislativa é para PROIBIR APENAS OS FOGOS DE ARTIFÍCIO COM RUÍDO (rojões, morteiros, bombas, etc).
53.361 apoios
20.000
  Convertida em Proposição

Essa ideia recebeu mais de 20.000 apoios e foi transformada na SUGESTÃO nº 4 de 2018. A CDH debateu e decidiu transformar a ideia no PROJETO DE LEI nº 2130 de 2019.

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Data limite para receber 20.000 apoios
19/07/2018
Ideia proposta por
ROGERIO N. - SP

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