Ideia Legislativa
Revisão da carga horária anual de ensino: redução de 200 para 180 dias letivos.
Proponho a alteração do art. 24, I, da Lei 9.394/96 (LDB), para reduzir o calendário escolar de 200 para 180 dias letivos anuais. O foco atual na quantidade de dias prejudica a qualidade do aprendizado. A mudança visa: 1) Mais tempo para planejamento docente e formação continuada; 2) Promoção da saúde mental e redução do estresse de alunos e professores; 3) Alinhamento a modelos internacionais que priorizam a eficiência pedagógica sobre a extensão do calendário; 4) Otimização de recursos públicos (transporte/merenda). A proposta sugere a manutenção da carga horária total anual, focando em um ensino mais moderno, humano e eficaz. Solicito o apoio desta Casa na proposição desta alteração.
Meta de 20.000 apoios
atingida
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Linha do Tempo
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Essa ideia gerou a Sugestão nº 27, de 2026. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.
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Ideia alcançou 20.000 apoios
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 03/11/2026.
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Ideia proposta por LEONARDO S. B. (ES)
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