Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Nutricionista piso fixo salarial de R$ 5.000 e jornada de trabalho semanal de 30 horas Regulamentação do aumento de mensalidade em escolas médicas pagas Revogar a Lei da Alienação Parental e proibir o uso da doutrina gardenista no Brasil Equiparar as remunerações e benefícios dos servidores TAES do MEC ao do judiciário federal Regulamentar opções no campo "sexo" nos Registros Civis que não "masculino" ou "feminino" Julgamento dos políticos por júri popular Altera a forma de cálculo da aposentadoria por invalidez-80%+2% ao ano que superar 20 anos Inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação Direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado. Isenção de Imposto de Renda e Imobiliário para Policiais. Inclusão de psicólogos nas equipes mínimas de saúde da família. Aposentadoria por idade no INSS com menos de 15 anos de contribuição Inclui na Constituição Federal o direito de propriedade sobre armas de fogo. Distribuição gratuita de calcinhas para a proteção da saúde das mulheres trans pelo SUS Piso salarial de R$4800,00 para o profissional biomédico Fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas) Reduzir os impostos das peças de informática (hardware). Incluí a Segurança Viária, entre os órgãos de Segurança Pública. Desconto de 30% na compra de automóveis por professores Punir agente público ou privado que obrigar o cidadão a ser vacinado contra sua vontade. Institui a correção automática anual da remuneração dos servidores públicos federais, bem como a data-base da categoria em comento. Proibição de símbolos religiosos em repartições públicas Aumento do piso salarial dos professores da educação básica para 3.500,00 Regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das 12 primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde. Aumento retroativo e anual das bolsas de pós-graduação. Isenção de Imposto de Renda para Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros, PF e PRF Conceder isenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas. Apresentar projeto para inserir a previsão na Lei 11.091/2005 o RSC-Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs Dá eficácia ao resultado do Referendo de 2005 Criação Fundo Nacional de Valorização e pagamento dos Profissionais da Segurança Publica Tornar santinhos obrigatóriamente biodegradáveis Fim do fundo partidário Piso salarial do técnico em segurança do trabalho 2022. Projeto p/ redução do numero de Senadores e Deputados no Congresso Nacional e Assembleias. Liberação da comercialização e importação dos cigarros eletrônicos e derivados Lei do Abate - Concede a autorização para agentes do Estado abaterem marginais armados. Nutricionista lecionando matéria de nutrição nas escolas Inserir na Constituição Federal o Direito Fundamental de se ter e portar armas de fogo. Não obrigatoriedade da vacina contra covid-19. Para crianças e adolecentes Alteração Estatuto dos Militares - Porte de Arma - Suboficiais, Subtenentes e Sargentos Garantia de voto de cidadãos não vacinados Revogação da Lei Complementar 191/22.Retirada de direitos dos professores. Não Privatização do Banco do Brasil Porte de arma para CAC (atirador,caçador e colecionador) Aumenta em 5% e unifica a margem dos empréstimos consignados e cartão consignado. Pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2021 - 2º semestre de 2022 Projeto de lei para garantir fundos para implantação de 100% do voto impresso já para 2018 Insalubridade de 40%para a classe odontológica pública sobre salário base. Carga horária de 30 horas semanais para Psicologia para qualificação do serviço prestado. Piso Salarial de R$4,800 reais para Biomédicos Piso salarial para biólogos - R$ 4,800 Fim do imposto de renda para militares. Jiu jitsu nas Escolas Engenheiros civis e arquitetos não podem assinar projetos e laudos de eletricidade PEC-1822 Monarquia Constitucional Nutricionistas nas escolas Remanejamento de empregados públicos para outros órgãos caso aja extinção das estatais. Eleições Em 3 Etapas: 1ºPassar Por Concurso Público 2ºCampanha Eleitoral 3ºVoto Impresso Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Obrigatoriedade de assistência fisioterapêutica em Centros de Hemodiálise Plantões Médicos 12 horas por US$ 1.500,00. Cuidar dos médicos é cuidar do Brasil. Fim da progressão de regime e saídas temporários para criminosos condenados Pelo fim da cobrança do I.R., IPTU e IPVA para aposentados e também para maiores de 60 anos Realocar empregados concursados no Regime de CLT. Fibromialgia: Tornar a doença reconhecida pelo INSS como doença incapacitante. Fonoaudiólogos com piso salarial nacional vigente de R$ 4,8 mil e 30 horas semanais. Piso salarial para contador de 6 vezes o salário mínimo e 5 para técnicos em contabilidade Correios-ECT Empresa Pública Em Definitivo Regulamentação da profissão "cientista" no Brasil. Implantação do profissional Fisioterapeuta na estratégia saúde da família Aumento do valor do Bolsa Família Novo piso salarial nacional para referenciar a contratação de Terapeutas Ocupacionais Insalubridade de 40% aos Agentes de Saúde (ACE/ACS) em situação de Epidemias ou Pandemias. Retirar regalias e privilégios dos políticos atuais! Assegurar na CF/88 Direito de Autodefesa ao Cidadão conforme Voz do Povo Referendo de 2005 Tempo de Bolsas Federais de Pesquisa contando para tempo de Aposentadoria. Auxílio moradia para policiais militares, civis e bombeiros Torna crime o atraso no pagamento de serviços prestados por profissionais da saúde Gratificação para os servidores públicos da área de tecnologia da informação Extinção Da Cobrança De IPVA De Veíclos Usados Estende o benefício IDJOVEM para o transporte em veículos intermunicipal e amplia serviços Incluí o Patrulhamento Viário nos incisos do art 144 da Constituição Federal. Fim do IPVA no Brasil Proposta de aumento no tempo de serviço e estabilidade para os Cabos das forças armadas. Reforma Eleitoral Para Que as Eleições Passem Por Duas Etapas (Concurso Público e Voto) Escala 14x21 para todos os trabalhadores em unidades marítimas, plataformas de petróleo. Vale alimentação para ACS e ACE valor de 750,00 com remuneração de 10% ao ano. Declaração de Imposto de Renda passa a ser atribuição exclusiva de contador registrado. Regulamentação do comércio de cães e gatos em território nacional. Isenção de irpf para todos os servidores Que prestam serviços na área da educação. Proibir uso do termo "quântico(a)" em serviços que não relacionados a física e suas áreas Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 3.500,00 por 40 horas semanais. Alteração nos pré requisitos para poder se fazer laqueadura ou vasectomia. Fim da Contribuição Sindical Obrigatória Reforma Política em Primeiro Lugar Isenção na aquisição de normas da ABNT por Engenheiros cadastrados no CREA. Torna Crime O Atraso No Pagamento De Serviços Médicos Hipertensão Intracraneana Idiopática resultar em aposentadoria por invalidez permanente Abrir sessões legendadas de filmes nacionais para a inclusão de deficientes auditivos Impedir a privatização do SERPRO « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA
Institui a correção automática anual da remuneração dos servidores públicos federais, bem como a data-base da categoria em comento.
Regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das 12 primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde.
Apresentar projeto para inserir a previsão na Lei 11.091/2005 o RSC-Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs