Ideia Legislativa
Não ao passaporte sanitário
Garantia do artigo primeiro da CF: A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo politico. Aqui já vemos o tamanho do crime cometido pelo estado brasileiro contra o povo em defesa de interesses estrangeiros.
Mais detalhes
O passaporte sanitário transforma milhares de brasileiros que não desejam vacinas em um classe inferior de Brasileiros. O que afronta não só o primeiro artigo, mas também o quinto artigo que diz: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade"
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/10/2021
Ideia proposta por
EDUARDO S.
- RS
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