Ideia Legislativa
Não ao passaporte sanitário
Garantia do artigo primeiro da CF: A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo politico. Aqui já vemos o tamanho do crime cometido pelo estado brasileiro contra o povo em defesa de interesses estrangeiros.
O passaporte sanitário transforma milhares de brasileiros que não desejam vacinas em um classe inferior de Brasileiros. O que afronta não só o primeiro artigo, mas também o quinto artigo que diz: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade"
Meta de 20.000 apoios
atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
A CDH do Senado debateu e decidiu não transformar a Sugestão nº 31, de 2021 em projeto de lei.
-
Essa ideia gerou a Sugestão nº 31, de 2021. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.
-
Ideia alcançou 20.000 apoios
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 30/10/2021.
-
Ideia proposta por EDUARDO S. (RS)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?