Ideia Legislativa
Anistia ao Sr. Dep. Jair Messias Bolsonaro
A ação penal no STF contra o Excelentíssimo Jair Bolsonaro (caso Maria do Rosário) configura-se uma covardia institucional contra o Deputado. À uma, ele tem imunidade parlamentar civil e penal por palavras e opiniões. À duas, ele usou uma figura de linguagem, sendo um adepto da Lei e da Ordem.
O Deputado também apenas soltou essa declaração depois de ser caluniado ou difamado pela dona Maria do Rosario.
N país de 70.000 assassinatos dolosos por ano, o STF tem que dar fim a essa covardia contra o Bolsonaro, querido por milhões de brasileiros.
Meta de 20.000 apoios
atingida
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Linha do Tempo
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A CDH do Senado debateu e decidiu não transformar a Sugestão nº 11, de 2017 em projeto de lei.
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Essa ideia gerou a Sugestão nº 11, de 2017. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.
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Ideia alcançou 20.000 apoios
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 08/08/2017.
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Ideia proposta por SERGIO H. T. P. (MG)
Emitir declaração de autoria de ideia
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