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Ideia Legislativa
Proponha e apoie ideias para novas leis

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  1. Projeto de lei para garantir fundos para implantação de 100% do voto impresso já para 2018

    74%
    14.831 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 25 de janeiro de 2018

  2. Insalubridade de 40%para a classe odontológica pública sobre salário base.

    74%
    14.804 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 18 de novembro de 2023

  3. Carga horária de 30 horas semanais para Psicologia para qualificação do serviço prestado.

    73%
    14.590 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 17 de junho de 2022

  4. Piso Salarial de R$4,800 reais para Biomédicos

    71%
    14.111 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 2 de agosto de 2017

  5. Piso salarial para biólogos - R$ 4,800

    70%
    14.025 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 18 de agosto de 2018

  6. Fim do imposto de renda para militares.

    70%
    13.950 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 17 de julho de 2018

  7. Jiu jitsu nas Escolas

    69%
    13.850 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 8 de março de 2019

  8. Engenheiros civis e arquitetos não podem assinar projetos e laudos de eletricidade

    69%
    13.775 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 25 de janeiro de 2020

  9. PEC-1822 Monarquia Constitucional

    68%
    13.584 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 14 de janeiro de 2017

  10. Nutricionistas nas escolas

    67%
    13.433 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 5 de março de 2019

  11. Cria programa de moradia emergencial para pessoas trans em situação de vulnerabilidade

    67%
    13.371 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios

    Apoios abertos até 2 de fevereiro de 2027

  12. Remanejamento de empregados públicos para outros órgãos caso aja extinção das estatais.

    66%
    13.197 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 26 de junho de 2018

  13. Eleições Em 3 Etapas: 1ºPassar Por Concurso Público 2ºCampanha Eleitoral 3ºVoto Impresso

    66%
    13.127 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 19 de julho de 2018

  14. Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores.

    65%
    12.937 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 21 de dezembro de 2016

  15. Obrigatoriedade de assistência fisioterapêutica em Centros de Hemodiálise

    64%
    12.883 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 6 de julho de 2019

  16. Fim da inscrição suplementar na OAB

    64%
    12.861 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios

    Apoios abertos até 30 de janeiro de 2027

  17. Plantões Médicos 12 horas por US$ 1.500,00. Cuidar dos médicos é cuidar do Brasil.

    63%
    12.683 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 15 de abril de 2021

  18. Fim da progressão de regime e saídas temporários para criminosos condenados

    63%
    12.656 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 10 de novembro de 2017

  19. Pelo fim da cobrança do I.R., IPTU e IPVA para aposentados e também para maiores de 60 anos

    63%
    12.640 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 13 de agosto de 2020

  20. Realocar empregados concursados no Regime de CLT.

    63%
    12.598 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 8 de junho de 2022

  21. Fibromialgia: Tornar a doença reconhecida pelo INSS como doença incapacitante.

    63%
    12.593 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 6 de março de 2018

  22. Fonoaudiólogos com piso salarial nacional vigente de R$ 4,8 mil e 30 horas semanais.

    63%
    12.546 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 3 de agosto de 2017

  23. Piso salarial para contador de 6 vezes o salário mínimo e 5 para técnicos em contabilidade

    62%
    12.439 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 2 de agosto de 2018

  24. Piso salarial para os estagiários - R$ 1.400,00

    61%
    12.232 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 7 de agosto de 2025

  25. Garantir aposentadoria especial por trabalho com exposição a riscos a integridade física

    61%
    12.189 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 23 de dezembro de 2025

  26. Correios-ECT Empresa Pública Em Definitivo

    61%
    12.174 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 8 de janeiro de 2021

  27. Regulamentação da profissão "cientista" no Brasil.

    61%
    12.177 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 26 de maio de 2015

  28. Implantação do profissional Fisioterapeuta na estratégia saúde da família

    60%
    11.947 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 16 de dezembro de 2017

  29. Aumento do valor do Bolsa Família

    60%
    11.904 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 4 de setembro de 2020

  30. Novo piso salarial nacional para referenciar a contratação de Terapeutas Ocupacionais

    59%
    11.725 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 13 de janeiro de 2018

  31. Insalubridade de 40% aos Agentes de Saúde (ACE/ACS) em situação de Epidemias ou Pandemias.

    58%
    11.607 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 18 de agosto de 2020

  32. Retirar regalias e privilégios dos políticos atuais!

    58%
    11.606 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 7 de setembro de 2017

  33. Assegurar na CF/88 Direito de Autodefesa ao Cidadão conforme Voz do Povo Referendo de 2005

    58%
    11.553 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 3 de setembro de 2019

  34. Tempo de Bolsas Federais de Pesquisa contando para tempo de Aposentadoria.

    58%
    11.511 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 16 de novembro de 2017

  35. Auxílio moradia para policiais militares, civis e bombeiros

    57%
    11.431 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 5 de março de 2019

  36. Torna crime o atraso no pagamento de serviços prestados por profissionais da saúde

    57%
    11.416 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 19 de fevereiro de 2020

  37. Punição rigorosa e severa para políticos e candidatos que divulguem informações falsas

    57%
    11.415 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 3 de janeiro de 2025

  38. Gratificação para os servidores públicos da área de tecnologia da informação

    56%
    11.268 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 9 de dezembro de 2022

  39. Extinção Da Cobrança De IPVA De Veíclos Usados

    56%
    11.167 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 15 de abril de 2021

  40. Estende o benefício IDJOVEM para o transporte em veículos intermunicipal e amplia serviços

    55%
    11.074 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 1 de dezembro de 2017

  41. Incluí o Patrulhamento Viário nos incisos do art 144 da Constituição Federal.

    5%
    1.066 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 5 de abril de 2022

  42. Fim do IPVA no Brasil

    55%
    11.016 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 27 de março de 2019

  43. Proposta de aumento no tempo de serviço e estabilidade para os Cabos das forças armadas.

    55%
    10.941 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 13 de janeiro de 2018

  44. Reforma Eleitoral Para Que as Eleições Passem Por Duas Etapas (Concurso Público e Voto)

    54%
    10.859 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 17 de outubro de 2017

  45. Escala 14x21 para todos os trabalhadores em unidades marítimas, plataformas de petróleo.

    54%
    10.842 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 27 de novembro de 2020

  46. Vale alimentação para ACS e ACE valor de 750,00 com remuneração de 10% ao ano.

    53%
    10.699 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 28 de junho de 2023

  47. Declaração de Imposto de Renda passa a ser atribuição exclusiva de contador registrado.

    53%
    10.688 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 22 de outubro de 2020

  48. Regulamentação do comércio de cães e gatos em território nacional.

    53%
    10.632 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 31 de outubro de 2017

  49. Isenção de irpf para todos os servidores Que prestam serviços na área da educação.

    53%
    10.548 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 16 de fevereiro de 2024

  50. Fim da escala 6x1

    52%
    10.491 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 10 de fevereiro de 2026

  51. Proibir uso do termo "quântico(a)" em serviços que não relacionados a física e suas áreas

    52%
    10.470 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 20 de setembro de 2019

  52. Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 3.500,00 por 40 horas semanais.

    52%
    10.408 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 10 de março de 2020

  53. Alteração nos pré requisitos para poder se fazer laqueadura ou vasectomia.

    51%
    10.256 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 9 de outubro de 2019

  54. Fim da Contribuição Sindical Obrigatória

    51%
    10.165 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 6 de dezembro de 2017

  55. Reforma Política em Primeiro Lugar

    50%
    10.095 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 12 de julho de 2019

  56. Isenção na aquisição de normas da ABNT por Engenheiros cadastrados no CREA.

    50%
    10.046 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 2 de maio de 2019

  57. Torna Crime O Atraso No Pagamento De Serviços Médicos

    50%
    9.982 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 9 de julho de 2019

  58. Hipertensão Intracraneana Idiopática resultar em aposentadoria por invalidez permanente

    49%
    9.863 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 1 de agosto de 2018

  59. Abrir sessões legendadas de filmes nacionais para a inclusão de deficientes auditivos

    49%
    9.811 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 13 de março de 2019

  60. Impedir a privatização do SERPRO

    49%
    9.790 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 25 de dezembro de 2019

  61. projeto de lei para aumentar a segurança nas escolas.

    49%
    9.702 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 15 de fevereiro de 2024

  62. Financiamento permanente de 4% do PIB para a Ciência nacional pelo desenvolvimento do país

    48%
    9.598 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 3 de dezembro de 2020

  63. Criar piso salarial nacional de três salários mínimos pra TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

    48%
    9.508 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 14 de dezembro de 2024

  64. Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 3.500,00 por 40 horas semanais.

    48%
    9.505 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 30 de junho de 2022

  65. Legalização e regulamentação de traduções voluntárias e colaborativas de obras culturais

    46%
    9.263 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 30 de setembro de 2025

  66. Pagamento de 14º salário para profissionais da segurança pública

    46%
    9.148 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 25 de abril de 2019

  67. Criar creches nas universidades e faculdades do Brasil

    46%
    9.139 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 2 de agosto de 2016

  68. Revogação do estatuto do desarmamento

    46%
    9.116 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 14 de fevereiro de 2023

  69. Liberação de calibres restritos para defesa/porte (SINARM) e venda de airsoft sem CR.

    46%
    9.115 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 8 de agosto de 2017

  70. Estabelecer a presença de bibliotecários em todas as bibliotecas escolares do país.

    46%
    9.110 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 11 de março de 2020

  71. Porte de Arma: Catergorias Privadas (CACs,Vigilantes e Donos de locais c/ armas)

    45%
    8.980 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 5 de setembro de 2020

  72. Lei para redução de ganhos abusivos de vereadores e prefeitos.

    45%
    8.959 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 15 de fevereiro de 2024

  73. Tornar crime hediondo desvio de verba na compra de equipamentos de saúde durante a pandemia

    45%
    8.945 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 5 de setembro de 2020

  74. LC que garanta estabilidade aos empregados dos Correios concursados caso empresa privatize

    44%
    8.892 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 14 de outubro de 2025

  75. Isenção de Imposto de Renda para militares das Forças Armadas

    44%
    8.721 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 19 de novembro de 2019

  76. Abertura da Importação de Automóveis Usados com Mais de 10 Anos.

    44%
    8.700 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 18 de novembro de 2017

  77. Emenda à constituição: Polícia Civil e Polícia Federal como funções essenciais à justiça

    43%
    8.667 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 19 de janeiro de 2021

  78. Cria a Data-base anual para reajuste salarial dos Servidores Públicos Federais da Educação

    43%
    8.666 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 23 de dezembro de 2025

  79. Realocar funcionários dos correios para outras entidades do governo.

    43%
    8.658 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 3 de abril de 2026

  80. Porte de Arma: Catergorias Privadas (CACs-Vigilantes-Advogados e Donos de locais c/ armas)

    43%
    8.606 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 7 de julho de 2020

  81. Inclusão do Biomédico nos programas de Atenção à Saúde (ESF/NASF) e nas práticas integrativas e complementares.

    43%
    8.576 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 15 de fevereiro de 2017

  82. Isenção de IPVA para motocicletas até 1500cc.

    43%
    8.559 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 29 de novembro de 2017

  83. Extinção dos cursos de filosofia e sociologia das Universidades Públicas

    42%
    8.409 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 22 de fevereiro de 2019

  84. Aumento Do Salário Mínimo Com Base Na Inflação + PIB (Aumento Real)

    41%
    8.298 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 6 de janeiro de 2021

  85. Piso salarial de R$ 4.500,00 para os agentes de trânsito municipais.

    41%
    8.244 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 7 de outubro de 2022

  86. Criação de Conselho Federal e Conselhos Regionais de Informática.

    41%
    8.202 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 14 de agosto de 2018

  87. Livrar de criminalização quem sonega ou lesa o fisco em até R$ 1.000,00

    41%
    8.161 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 25 de novembro de 2017

  88. Bloqueio do Fundo Partidário para Partidos com Politicos condenados por corrupção

    41%
    8.137 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 2 de dezembro de 2017

  89. Reconhecimento da Profissão de Professor de Artes Marciais

    40%
    8.045 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 10 de maio de 2018

  90. Criação de uma gratificação para os servidores federais da Educação

    40%
    7.966 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 7 de fevereiro de 2023

  91. Impedir a privatização da DATAPREV

    40%
    7.957 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 27 de dezembro de 2019

  92. Auxílio moradia para os militares das Forças Armadas de carreira que possuam dependentes.

    39%
    7.874 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 29 de setembro de 2020

  93. Criação do Piso Salarial Nacional e Valorização do Médico-Veterinário

    39%
    7.875 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 23 de dezembro de 2025

  94. Transformar os cargos de técnico do seguro social do INSS em carreira típica de Estado

    39%
    7.807 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 7 de setembro de 2021

  95. PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da cooficialização das línguas indígenas.

    39%
    7.780 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 28 de janeiro de 2026

  96. Piso salarial para os Bibliotecários

    38%
    7.673 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 11 de dezembro de 2024

  97. Teto Nacional de 5% para Cargos Comissionados

    38%
    7.652 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 9 de junho de 2026

  98. Pagamento do FUNDEB diretamente aos professores

    38%
    7.631 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 1 de janeiro de 2019

  99. Polícia Municipal no §8° do artigo 144 da CF/88

    38%
    7.622 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 22 de novembro de 2022

  100. Regulamentação de modificações Off-Road com vistoria técnica e padrão nacional no Brasil.

    38%
    7.616 apoios confirmados Meta de 20.000 apoios não atingida

    Apoios encerraram em 7 de julho de 2026

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