Ideia Legislativa
É necessário tipificar uma neoconduta criminosa que está concentrada em algumas regiões.
Bom dia. Sou Bacharel em Direito pela UFSM desde 2006. Apresento uma proposta de elaboração legislativa visando coibir atividades que tenho observado como correntes em minha cidade e que podem estar alastradas por todo o País. Crime de Máfia: Associarem-se pessoas, expressa ou tacitamente, com a finalidade de influenciarem a vida de outras pessoas, minando-lhes as oportunidades pessoais pela manipulação de circunstâncias formais ou influenciando-lhes o discernimento, o pensamento, as emoções ou a volição por meios diretos ou indiretos e causando com isso prejuízo profissional, patrimonial ou financeiro. Pena (pena a ser cominada).
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
03/07/2026
Ideia proposta por
THOMAZ A. C. (RS)

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