e-Cidadania

A proposta visa extinguir a "armadilha da pobreza", transformando auxílios sociais em ferramentas de ascensão, não de dependência permanente. O projeto estabelece: 1) Regras de saída gradual (escalonamento), onde o benefício diminui proporcionalmente conforme a renda formal aumenta, em vez de corte abrupto; 2) Foco em Inclusão Produtiva, condicionando a manutenção do auxílio à participação em cursos técnicos e facilitando o microcrédito para o empreendedorismo (MEI); 3) Mecanismo de "Retorno Garantido", assegurando a reintegração automática ao programa em caso de perda do emprego. O objetivo é garantir que o trabalho formal sempre seja financeiramente mais vantajoso que o auxílio isolado.