e-Cidadania

Proponho emenda constitucional para reformar o STF: 1) Seleção por colegiado técnico (Magistratura, MP, OAB e Sociedade); 2) Sabatina rigorosa e votação aberta no Senado; 3) Ratificação por referendo popular (Sim/Não). O mandato será de 4 anos, com possibilidade de reeleição (total 8 anos), sujeita a nova sabatina e referendo. A proposta visa combater a vitaliciedade, o apadrinhamento político e o ativismo judicial, instituindo o dever de prestação de contas dos Ministros perante o povo e o Congresso. O modelo garante renovação, mérito técnico e legitimidade democrática, aproximando a Corte dos anseios da sociedade e reduzindo a sensação de impunidade e concentração de poder.