e-Cidadania

O STF passa a ser composto por 6 Ministros eleitos entre os membros do STJ, 2 do TST, um advogado com 25 anos de atividade, um membro do Ministério Público Federal e outro Estadual com mais de 25 anos. Quando sugisse a vaga, todos os membros do STJ e TST, de casa caso, seriam candidatos. Os Operadores do Direito votantes em eleição orgamizada pela justiça eleitoral, seriam aqueles que exercem atividade de carreira jurídica, advogados, Magistrados, Prucoradores, procuradores etc. As outras vagas se dariam por eleição entre indicados pelo STF, STJ, TST, OAB, dois cada. Os Ministros terão mandato de 15 anos, com ratificação depois 10 anos para os outros cinco.