Ideia Legislativa
Determina a extinção das moradias tipo favelas com punição para prefeitos.
O BRASIL TEM COMPETÊNCIA PARA ERRADICAR MORADIAS PRECÁRIAS TAIS COMO FAVELAS. O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA TORNOU REALIDADE O SONHO DA CASA PRÓPRIA E MESMO ASSIM SE VER FAVELAS EM PLENA EXPANSÃO. TAIS MORADIAS CARECEM DE SANEAMENTO BÁSICOS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E RUAS PADRONIZADAS. PREFEITOS TÊM CIENCIAS DE TAIS MORADIAS IRREGULARES E SE OMITEM EM FISCALIZAR O OSSO DO SOLO E O CÓDIGO DE OBRAS DOS MUNICÍPIOS E AO ESTATUTO DAS CIDADES E ISSO SÓ VEM INCENTIVANDO A EXTENSÃO DE MORADIAS IRREGULARES QUE CAUSAM PREJUÍZO AO ETÁRIO PÚBLICO.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
09/06/2026
Ideia proposta por
ARCELINO G. D. A. N.
(CE)
Confirma?