Ideia Legislativa
Proposta de Emenda Constitucional para mandatos com tempo determinado na Suprema Corte.
Um cargo de ministro da suprema corte não deveria ser preenchido sem limite de tempo por uma pessoa, que não tem legitimidade popular. A ideia dessa manifestação é propor uma Emenda na Constituição que, à semelhança de tantos outros sistemas jurídicos de países desenvolvidos, não tenha ministros da suprema corte que podem ficar mais de 20, 30 anos ou até mais... A proposta seria para mandatos de 10 anos.
0 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
02/06/2026
Ideia proposta por
JOAO W. P. (MT)

Confirma?