e-Cidadania

Implementar uma política de estado para o uso integral, eficiente e soberano de todas as faixas do espectro eletromagnético, das ondas de rádio aos raios gama. O projeto legislativo regularia o compartilhamento dinâmico de frequências, fomentaria o desenvolvimento de tecnologias nacionais (como rádios cognitivos, sensores multiespectrais e comunicação por luz visível - LiFi) e planejaria o uso civil e militar do espectro, incluindo para observação da Terra, comunicação 6G+ e astronomia. O objetivo é tratar o espectro como um recurso estratégico finito, maximizando seu potencial para inovação, segurança e desenvolvimento econômico e social.