e-Cidadania

Reserva 30% (30 porcento) de vagas do STF (Supremo Tribunal de Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) para pessoas pardas e/ou pretas. Os mais altos graus da magistratura brasileirão são ocupados predominante por pessoas brancas, algo que não refeição a representação do povo brasileiro em sua totalidade. Dados do último censo demográfico, mostram que a maioria da população brasileiro é formada por pessoas negras e/ou pardas. Esta proposta busca erradicar a predominância de uma só raça nas cortes superiores e dá legitimidade para o pluralismo de raças que compõem a sociedade brasileira.