Ideia Legislativa - Torna crime inafiançável e punível com reclusão esgoto clandestino. :: Portal e-Cidadania

Torna crime inafiançável e punível com reclusão esgoto clandestino.

É punido com pena de 5 a 40 anos em regime exclusivamente em reclusão o crime de descarte e construção de esgoto clandestinos. O que se vê são enormes construções construindo esgotos clandestino para rios, mares e matas. Tal crime acarreta grande prejuízo ao erário público, haja visto que, isso impacta seriamente na saúde da população e no gasto com saúde pública.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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